Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação do autor acerca do despacho de f. 367: "Tendo em conta que as pessoas indicadas na manifestação de p. 365-366 são estranhas à lide, intime-se o subscritor da petição para esclarecimentos, no prazo de 5 dias. Oportunamente, renove-se a conclusão."
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 08:06
Ato ordinatório
12/08/2025, 14:39
Recebimento
08/08/2025, 16:07
Mero expediente
08/08/2025, 16:07
Conclusão (para decisão)
17/07/2025, 18:53
Ato ordinatório
03/06/2025, 00:48
Ato ordinatório
19/05/2025, 15:39
Ato ordinatório
15/05/2025, 01:08
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 12:38
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 14:37
Ato ordinatório
12/05/2025, 11:57
Ato ordinatório
09/05/2025, 14:36
Recebimento
07/05/2025, 18:31
Mero expediente
07/05/2025, 18:31
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 18:21
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
05/05/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 16:05
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 17:38
Ato ordinatório
31/03/2025, 09:59
Ato ordinatório
28/03/2025, 04:56
Publicação
27/03/2025, 06:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS) Processo 0816801-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fatima Aparecida de Souza - Intimação do autor quanto ao retorno da carta precatória com citação/intimação negativa de Jaqueline Paula Abrego para providências.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:13
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:21
Documento (Carta precatória)
25/03/2025, 17:17
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
06/03/2025, 14:15
Documento (Informações)
10/02/2025, 17:19
Ato ordinatório
06/02/2025, 13:57
Ato ordinatório
06/02/2025, 13:56
Ato ordinatório
06/02/2025, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2025, 02:34
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 17:35
Publicação
28/01/2025, 21:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Silvia dos Santos Schiavi (OAB 17205/MS), Silvio Miranda Garcia Filho (OAB 20306/MS), Flavio Gabriel Silva Oliveira (OAB 22920/MS), Giovanna Gusman Brunhera (OAB 24285/MS) Processo 0816801-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fatima Aparecida de Souza - Reqdo: Luiz Antonio Souza e Silva, Heverton Luiz Candido Souza, Maria Divina Candido Duarte - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
27/01/2025, 19:23
Ato ordinatório
27/01/2025, 17:50
Ato ordinatório
27/01/2025, 17:49
Ato ordinatório
27/01/2025, 17:48
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 17:20
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2025, 07:41
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
16/01/2025, 07:36
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2025, 07:35
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 12:15
Ato ordinatório
15/01/2025, 09:27
Recebimento
19/12/2024, 13:30
Mero expediente
19/12/2024, 13:30
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 12:06
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 19:51
Ato ordinatório
06/12/2024, 00:22
Ato ordinatório
13/11/2024, 07:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS) Processo 0816801-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fatima Aparecida de Souza - Despacho de fl. 315: "F. 313-4: defiro. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias. Fica a parte requerente advertida, desde já, de que findo o prazo, sem manifestação, o processo será extinto. Às providências."
13/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 22:08
Ato ordinatório
12/11/2024, 08:20
Ato ordinatório
11/11/2024, 16:43
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 03:50
Mero expediente
04/11/2024, 19:35
Conclusão (para decisão)
31/10/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Silvia dos Santos Schiavi (OAB 17205/MS), Silvio Miranda Garcia Filho (OAB 20306/MS), Flavio Gabriel Silva Oliveira (OAB 22920/MS), Giovanna Gusman Brunhera (OAB 24285/MS) Processo 0816801-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fatima Aparecida de Souza - Reqdo: Luiz Antonio Souza e Silva, Heverton Luiz Candido Souza, Maria Divina Candido Duarte - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a citação negativa da requerida Jaqueline Paula Abrego (juntada de CP - f. 292-307).
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 22:21
Ato ordinatório
28/10/2024, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2024, 13:36
Ato ordinatório
28/10/2024, 13:32
Ato ordinatório
28/10/2024, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 08:43
de Conciliação (designada; Juiz(a))
16/10/2024, 07:21
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
24/09/2024, 14:15
Documento (Carta precatória)
16/09/2024, 16:43
Ato ordinatório
11/09/2024, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2024, 12:02
Ato ordinatório
22/07/2024, 12:12
de Conciliação (designada; Juiz(a))
22/07/2024, 11:54
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
19/07/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 14:45
Ato ordinatório
18/06/2024, 09:42
Ato ordinatório
18/06/2024, 09:40
Ato ordinatório
18/06/2024, 09:40
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2024, 00:52
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Silvia dos Santos Schiavi (OAB 17205/MS), Silvio Miranda Garcia Filho (OAB 20306/MS), Giovanna Gusman Brunhera (OAB 24285/MS) Processo 0816801-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fatima Aparecida de Souza - Reqdo: Luiz Antonio Souza e Silva, Heverton Luiz Candido Souza, Maria Divina Candido Duarte - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/05/2024, 00:00
Publicação
21/05/2024, 21:58
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 14:23
Ato ordinatório
21/05/2024, 14:23
Expedição de documento (Carta precatória)
21/05/2024, 13:37
Ato ordinatório
21/05/2024, 12:26
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 12:23
Ato ordinatório
21/05/2024, 12:15
Ato ordinatório
21/05/2024, 11:59
Remessa (outros motivos)
21/05/2024, 11:58
Ato ordinatório
15/05/2024, 09:14
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2024, 09:13
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
15/05/2024, 09:13
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
14/05/2024, 13:45
Ato ordinatório
09/05/2024, 11:06
Recebimento
08/05/2024, 16:11
Mero expediente
08/05/2024, 16:11
Conclusão (para decisão)
08/05/2024, 12:24
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 18:21
Ato ordinatório
26/04/2024, 07:00
Publicação
25/04/2024, 21:38
Ato ordinatório
25/04/2024, 08:09
Ato ordinatório
24/04/2024, 15:57
Recebimento
23/04/2024, 14:10
Mero expediente
23/04/2024, 14:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/04/2024, 09:23
Ato ordinatório
02/04/2024, 11:41
Expedição de documento (Carta)
02/04/2024, 11:38
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 01:21
Ato ordinatório
27/03/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS) Processo 0816801-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fatima Aparecida de Souza - Intimação do autor para informar endereço atualizado para citação da requerida Jaqueline Paula Abrego, no prazo de 05 (cinco) dias (aviso de recebimento de f. 202 - informação de "desconhecido").
25/03/2024, 00:00
Publicação
22/03/2024, 21:40
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:17
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:16
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:12
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2024, 07:01
Ato ordinatório
22/03/2024, 06:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Silvia dos Santos Schiavi (OAB 17205/MS), Silvio Miranda Garcia Filho (OAB 20306/MS), Giovanna Gusman Brunhera (OAB 24285/MS) Processo 0816801-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fatima Aparecida de Souza - Reqdo: Luiz Antonio Souza e Silva, Heverton Luiz Candido Souza, Maria Divina Candido Duarte - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 251, no dia 14/05/2024 - 13:45 horas.