EMPORIUM DO MAR COMéRCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO MIRAULT
OAB/MS 11383·CPF·Representa: Autor
JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/MS 26449·Representa: Autor
FERNANDO MIRAULT
OAB/MS 11383·CPF·Representa: Réu
JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/MS 26449·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - intimação............HOMOLOGO, por sentença, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos (fls. 498/502), no qual litigam Banco do Brasil S/A e Emporium do Mar Comércio de Frutos do Mar Ltda - ME e outros Custas conforme pactuado. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º). A baixa de restrições em órgãos de restrição ao crédito é ônus da parte que lhe deu causa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Considerando a ausência do interesse recursal, oriunda dos efeitos decorrentes da composição declarada pelas partes (CPC, art. 200), certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos (CPC, art. 1.000)
10/07/2026, 00:00
Recebimento
02/07/2026, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2026, 15:29
Ato ordinatório
02/07/2026, 15:29
Homologação de Transação
02/07/2026, 15:29
Conclusão (para julgamento)
23/06/2026, 17:13
Petição (Petição (outras))
11/06/2026, 17:16
Ato ordinatório
01/06/2026, 09:53
Publicação
01/06/2026, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O requerido compareceu aos autos às fls. 479/480, informando o falecimento da parte Edgard de Oliveira Campos - certidão de óbito fls. 487. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ciência e manifestação acerca do informado às fls. 479/480, requerendo o que de direito. Após, voltem os autos conclusos. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O requerido compareceu aos autos às fls. 479/480, informando o falecimento da parte Edgard de Oliveira Campos - certidão de óbito fls. 487. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ciência e manifestação acerca do informado às fls. 479/480, requerendo o que de direito. Após, voltem os autos conclusos. Às providências.
01/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2026, 07:53
Ato ordinatório
28/05/2026, 16:30
Recebimento
22/05/2026, 16:01
Mero expediente
22/05/2026, 16:01
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 15:23
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 16:48
Recebimento
18/03/2026, 15:28
Outras Decisões
18/03/2026, 15:28
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 11:50
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 20:50
Ato ordinatório
07/10/2025, 10:39
Publicação
07/10/2025, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para se manifestar em 15 dias sobre os embargos monitórios apresentado nos autos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para se manifestar em 15 dias sobre os embargos monitórios apresentado nos autos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para se manifestar em 15 dias sobre os embargos monitórios apresentado nos autos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para se manifestar em 15 dias sobre os embargos monitórios apresentado nos autos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para se manifestar em 15 dias sobre os embargos monitórios apresentado nos autos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para se manifestar em 15 dias sobre os embargos monitórios apresentado nos autos.
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 08:05
Ato ordinatório
03/10/2025, 12:15
Recebimento
22/08/2025, 09:39
Ato ordinatório
22/08/2025, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2025, 16:51
Entrega em carga/vista
30/07/2025, 16:51
Decurso de Prazo
29/07/2025, 03:22
Ato ordinatório
09/06/2025, 15:19
Ato ordinatório
04/06/2025, 06:39
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 18:42
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 18:42
Publicação
30/05/2025, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A -
Réu: Emporium do Mar Comércio de Frutos do Mar Ltda - ME, Arthur de Oliveira Campos Neto, Edgard de Oliveira Campos, Maria Aparecida Firmino Campos - Diante da petição apresentada pelo requerente e frustradas as tentativas de localização pessoal do demandado,
Intimação - ADV: Fernando Mirault (OAB 11383/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0815344-48.2018.8.12.0001 - Monitória - defiro o pedido de f. 452-3 e determino a expedição de edital de citação de Maria Aparecida Firmino Campos, com prazo de 20 (vinte) dias, levando em consideração os requisitos do art. 257 do CPC.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 15:13
Ato ordinatório
29/05/2025, 08:07
Ato ordinatório
28/05/2025, 13:43
Ato ordinatório
28/05/2025, 13:43
Recebimento
08/05/2025, 17:56
Outras Decisões
08/05/2025, 17:56
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 14:06
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
25/04/2025, 15:06
Remessa (outros motivos)
25/04/2025, 09:34
Publicação
25/04/2025, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A -
Réu: Emporium do Mar Comércio de Frutos do Mar Ltda - ME, Arthur de Oliveira Campos Neto, Edgard de Oliveira Campos, Maria Aparecida Firmino Campos - Dessa forma, tratando-se de incompetência absoluta, conhecível inclusive de ofício e em qualquer fase processual ou grau de jurisdição, e independentemente de exceção, declino desde logo da competência deste juízo, o que faço forte no art. 64, § 1.º, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento, com nossas homenagens, a uma das Varas Cíveis de Competência Bancária desta Comarca. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Fernando Mirault (OAB 11383/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0815344-48.2018.8.12.0001 - Monitória -
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 07:34
Ato ordinatório
23/04/2025, 22:46
Recebimento
23/04/2025, 14:40
Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2025, 14:40
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 11:36
Publicação
27/03/2025, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A -
Réu: Emporium do Mar Comércio de Frutos do Mar Ltda - ME - Ante a juntada de Mandado, com certidão negativa, manifeste-se o Autor em 15 dias.
Intimação - ADV: Fernando Mirault (OAB 11383/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0815344-48.2018.8.12.0001 - Monitória -
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 07:34
Ato ordinatório
25/03/2025, 10:31
Ato ordinatório
20/03/2025, 16:08
Documento (Certidão)
20/03/2025, 15:35
Documento (Certidão)
20/03/2025, 15:35
Documento (Certidão)
20/03/2025, 15:35
Ato ordinatório
17/03/2025, 16:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/03/2025, 08:02
Ato ordinatório
10/02/2025, 10:58
Ato ordinatório
10/02/2025, 10:57
Ato ordinatório
30/01/2025, 16:31
Expedição de documento (Carta)
30/01/2025, 15:19
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2025, 15:18
Ato ordinatório
30/01/2025, 08:53
Ato ordinatório
25/11/2024, 22:49
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 09:37
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A -
Réu: Emporium do Mar Comércio de Frutos do Mar Ltda - ME, Arthur de Oliveira Campos Neto, Edgard de Oliveira Campos, Maria Aparecida Firmino Campos -
Intimação - ADV: Fernando Mirault (OAB 11383/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0815344-48.2018.8.12.0001 - Monitória -
Vistos... I. P. 426/429: Indefiro, pois ao contrário do que alegado, a situação processual não corresponde à alegada, já que o processo não ficou paralisado por desídia da parte autora, tendo inúmeras diligências sido realizadas na tentativa de localização do réu ainda citado. II. Visando prosseguimento, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias (citação da corré), mesmo prazo em que deverão as partes, querendo, manifestar acerca da competência deste juízo, à luz do disposto no art. 2.º, alínea d-A, da Resolução n.º 221/1994 do TJMS. Intimem-se. Cumpra-se.