Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/04/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1126239 - AgInt no AREsp 2439279 - Publicação prevista para 25/04/2024
23/04/2024, 22:00
Conhecido o recurso de REGINALDO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01126239/2023 - AgInt no AREsp 2439279/MS
22/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)
12/04/2024, 15:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024
05/04/2024, 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2024, 20:12
Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126239/2023 - AgInt no AREsp 2439279/MS
04/04/2024, 19:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
13/12/2023, 08:44
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2023, 20:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2023, 20:08
Documentos
-
•18/08/2023, 16:34
-
•18/08/2023, 16:34
23/04/2024, 22:00
Conhecido o recurso de REGINALDO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01126239/2023 - AgInt no AREsp 2439279/MS
22/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)
12/04/2024, 15:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024
05/04/2024, 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2024, 20:12
Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126239/2023 - AgInt no AREsp 2439279/MS
04/04/2024, 19:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
13/12/2023, 08:44
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA