Procedimento Comum Cível 0800228-77.2025.8.12.0026 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800228-77.2025.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/06/2025, 06:58

Publicação

06/06/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Léia Barreto do Santos Cruz - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ciência a parte interessada da expedição do alvará de fl. 195 Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800228-77.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:08

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:41

Ato ordinatório

02/06/2025, 16:16

Ato ordinatório

02/06/2025, 08:02

Publicação

02/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Léia Barreto do Santos Cruz - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800228-77.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 176-178), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil. Em relação as partes que transacionaram, dou por transitada em julgado nesta data por força da preclusão lógica. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC) Honorários conforme pactuado.

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 18:20

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 18:20

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:41

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:19

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:18

Ato ordinatório

30/05/2025, 07:57

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Léia Barreto do Santos Cruz - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Inicialmente, concedo ao autor a gratuidade da justiça, porquanto restou comprovado, por ora, nos autos a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, consoante as disposições dos arts. 98 e ss. do CPC. No mais, designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência. Consigne-se que caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, ou seja, realização da audiência de conciliação/mediação, deverá manifestar-se por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência acima designada. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Os advogados constituídos serão intimados pelo DJe, deverão comparecer ao ato necessariamente munidos de instrumento de mandato com poderes para transigir - caso não o tenham - e, se possível, acompanhados de representantes legais ou prepostos com iguais prerrogativas de viabilizar uma composição amigável. É incumbência dos aludidos patronos informar seus respectivos clientes para comparecerem pessoalmente ao ato em comento a fim de ultimar o acordo judicial (art. 334, § 3º, do CPC), além de esclarecê-los das vantagens de resolver o litígio de modo participativo, na qual inexistem vencedores e vencidos, sem outras audiências para a produção de provas, maiores perdas de tempo, dinheiro e desgastes emocionais. Em exegese ao § 2º do art. 185 do CPC, incumbe à Defensoria Pública realizar a intimação pessoal do assistido nessa audiência, com a ressalva de que o mecanismo secundário de comunicação a que faz referência a norma citada dependerá de providência ou informação que somente a própria parte possa realizar ou prestar, o que não é o caso dos autos. O requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800228-77.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte demandante para oferta de réplica, em quinze dias. Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação". Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, deverá o servidor responsável certificar e proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347, 354 e ss., todos do CPC). Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação. Data: 08/05/2025 Hora 13:00. As partes poderão participar da audiência por videoconferência. No dia da audiência acesse Salasde Esperada Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/

27/03/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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Remessa (outros motivos)

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