Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Antonio Jose Paniago POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
Recurso Especial nº 0928616-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Antonio Jose Paniago Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0928616-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
13/07/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•29/09/2020, 10:19
Interlocutória
•16/05/2021, 09:22
Autos preparados para expedição
10/11/2023, 20:17
Transitado em Julgado em data
10/11/2023, 20:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/11/2023, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 10:48
Conclusos para despacho
26/10/2023, 14:54
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/10/2023, 12:31
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/10/2023, 12:31
Transitado em Julgado em data
11/10/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Antonio Jose Paniago POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
Recurso Especial nº 0928616-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Antonio Jose Paniago Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0928616-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Antonio Jose Paniago Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0928616-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Antonio Jose Paniago Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
Acórdão - Apelação Cível nº 0928616-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Antonio Jose Paniago Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
Acórdão - Apelação Cível nº 0928616-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
05/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 13:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/05/2023, 13:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/05/2023, 13:42
Prazo em Curso
11/04/2023, 11:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2023, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023, 08:46
Conclusos para decisão
04/04/2023, 11:19
Juntada de Petição de Apelação
31/03/2023, 10:20
Expedição de Certidão.
24/03/2023, 02:59
Publicado ato_publicado em 14/03/2023.
14/03/2023, 21:12
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 15:58
Ato ordinatório praticado
14/03/2023, 15:58
Autos preparados para expedição
14/03/2023, 13:08
Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2023, 08:06
Emissão da Relação
14/03/2023, 07:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/03/2023, 08:13
Expedição de Certidão.
08/03/2023, 08:13
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/03/2023, 08:13
Registro de Sentença
08/03/2023, 08:13
Conclusos para despacho
27/01/2023, 14:18
Processo Reativado
27/01/2023, 13:25
Arquivado Definitivamente
16/12/2022, 18:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2022.
12/12/2022, 04:22
Expedição de Certidão.
13/11/2022, 01:07
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 13:08
Ato ordinatório praticado
03/11/2022, 13:08
Autos preparados para expedição
01/11/2022, 21:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022, 00:00
Expedição de Carta.
04/10/2022, 17:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2022.
04/10/2022, 17:35
Expedição em análise para assinatura
04/10/2022, 16:38
Autos preparados para expedição
04/10/2022, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022, 08:31
Expedição de Certidão.
12/09/2022, 00:36
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 11:40
Ato ordinatório praticado
02/09/2022, 11:27
Autos preparados para expedição
02/09/2022, 10:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022, 00:00
Expedição de Carta.
08/08/2022, 10:57
Expedição em análise para assinatura
05/08/2022, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022, 15:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2022, 08:37
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022, 08:37
Conclusos para despacho
13/07/2022, 18:37
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/07/2022, 16:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/07/2022, 16:17
Expedição de Outros documentos.
10/06/2022, 07:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/06/2022, 07:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/06/2022, 07:08
Prazo em Curso
21/04/2022, 16:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/04/2022, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022, 11:17
Conclusos para decisão
11/04/2022, 14:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/04/2022, 13:23
Juntada de Petição de Apelação
07/04/2022, 14:07
Expedição de Certidão.
28/02/2022, 07:17
Expedição de Certidão.
18/02/2022, 09:45
Ato ordinatório praticado
18/02/2022, 09:45
Publicado ato_publicado em 17/02/2022.
17/02/2022, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2022, 07:47
Autos preparados para expedição
16/02/2022, 17:10
Emissão da Relação
16/02/2022, 15:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/02/2022, 17:36
Expedição de Certidão.
09/02/2022, 17:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2022, 17:36
Registro de Sentença
09/02/2022, 17:36
Conclusos para despacho
31/01/2022, 13:40
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/01/2022, 12:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.
31/01/2022, 12:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2021, 00:39
Expedição de Certidão.
27/05/2021, 03:23
Expedição de Certidão.
17/05/2021, 18:12
Ato ordinatório praticado
17/05/2021, 18:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/05/2021, 09:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2021, 09:22
Conclusos para despacho
30/04/2021, 08:42
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão