Procedimento Comum Cível 0803252-62.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANK WILLIAN DA SILVA OZUNA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

TECNOLOGIA BANCáRIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES MACHADO PEDRO

OAB/MS 16591·CPF·Representa: Autor

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PASCHOA JUNIOR

OAB/SP 332620·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CHARLES MACHADO PEDRO

OAB/MS 16591·CPF·Representa: Autor

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PASCHOA JUNIOR

OAB/SP 332620·CPF·Representa: Autor

CHARLES MACHADO PEDRO

OAB/MS 16591·CPF·Representa: Réu

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PASCHOA JUNIOR

OAB/SP 332620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/07/2026, 08:28

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 07:35

Petição (Petição (outras))

30/05/2026, 06:49

Ato ordinatório

27/05/2026, 09:51

Publicação

27/05/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - I. Anote-se retro alteração/regularização de representação processual (p. 251/321). II. Justifique a ré Tecnologia Bancária S.A. sua ausência à audiência de conciliação (p. 69), bem assim justifique a parte autora sua ausência pessoal, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, como advertido no despacho inicial de admissibilidade, desde logo facultada a sanação do vício. Intimem-se. Cumpra-se.

27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2026, 07:36

Ato ordinatório

25/05/2026, 11:22

Recebimento

15/05/2026, 15:16

Mero expediente

15/05/2026, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 14:07

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 14:40

Ato ordinatório

04/11/2025, 22:24

Publicação

15/10/2025, 07:53

Todas as movimentações(127)

Conclusão (para despacho)

03/07/2026, 08:28

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 07:35

Petição (Petição (outras))

30/05/2026, 06:49

Ato ordinatório

27/05/2026, 09:51

Publicação

27/05/2026, 07:42

Documentos

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - I. Anote-se retro alteração/regularização de representação processual (p. 251/321). II. Justifique a ré Tecnologia Bancária S.A. sua ausência à audiência de conciliação (p. 69), bem assim justifique a parte autora sua ausência pessoal, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, como advertido no despacho inicial de admissibilidade, desde logo facultada a sanação do vício. Intimem-se. Cumpra-se.

27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2026, 07:36

Ato ordinatório

25/05/2026, 11:22

Recebimento

15/05/2026, 15:16

Mero expediente

15/05/2026, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 14:07

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 14:40

Ato ordinatório

04/11/2025, 22:24

Publicação

15/10/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Eis um breve relato do essencial. Decido. Conheço dos presentes embargos declaratórios, uma vez que presentes seus pressupostos de estilo, inclusive a tempestividade. Não merecem acolhimento, todavia. Com efeito, não se visualiza, ao contrário do alegado, o vício de omissão apontado pela parte ré, uma vez ser absolutamente desnecessário constar da decisão que decretou sua revelia seus efeitos aplicáveis, os quais decorrem da lei e serão analisados/aplicados, por óbvio, em momento processual próprio (sentença). Sem mais delongas, pois, conheço porém, no mérito, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, o que faço forte nas razões supra.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 07:39

Ato ordinatório

14/10/2025, 04:52

Recebimento

23/09/2025, 17:36

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:40

Ato ordinatório

08/05/2025, 07:41

Publicação

29/04/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Frank Willian da Silva Ozuna - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Tecnologia Bancária S.A. - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 157-164. Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Flavio Paschoa Junior (OAB 332620/SP) Processo 0803252-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 07:37

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:30

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:15

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:56

Publicação

27/03/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Frank Willian da Silva Ozuna - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Tecnologia Bancária S.A. - Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Flavio Paschoa Junior (OAB 332620/SP) Processo 0803252-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... I. Decreto a revelia da corré Tecnologia Bancária S/A, sem prejuízo de regular acompanhamento, uma vez que regularmente citada (p. 99) não ofertou tempestiva defesa (certidão de p. 100), bem assim diante de sua retro contumácia quando instada a se manifestar a respeito em tréplica. II. Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido. Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV). Intimem-se. Cumpra-se.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:34

Ato ordinatório

25/03/2025, 20:22

Recebimento

25/03/2025, 17:44

Mero expediente

25/03/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 12:55

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Frank Willian da Silva Ozuna - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Tecnologia Bancária S.A. - Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Flavio Paschoa Junior (OAB 332620/SP) Processo 0803252-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Colha-se tréplica da ré Tecnologia Bancaria S/A, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

25/10/2024, 00:00

Publicação

24/10/2024, 20:08

Ato ordinatório

24/10/2024, 07:32

Ato ordinatório

24/10/2024, 04:15

Recebimento

22/10/2024, 15:39

Mero expediente

22/10/2024, 15:39

Ato ordinatório

05/10/2024, 15:49

Ato ordinatório

05/10/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 07:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 16:06

Petição (Replica)

17/07/2024, 19:04

Ato ordinatório

28/06/2024, 00:55

Publicação

25/06/2024, 20:14

Ato ordinatório

25/06/2024, 07:37

Ato ordinatório

24/06/2024, 18:23

Recebimento

19/06/2024, 16:48

Mero expediente

19/06/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:40

Ato ordinatório

06/03/2024, 12:30

Publicação

04/03/2024, 20:15

Ato ordinatório

04/03/2024, 07:37

Ato ordinatório

01/03/2024, 14:09

Recebimento

02/02/2024, 10:09

Mero expediente

02/02/2024, 10:09

Petição (Contestação)

18/10/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:40

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 13:50

Decurso de Prazo

06/10/2023, 02:40

Ato ordinatório

15/09/2023, 15:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2023, 07:02

Ato ordinatório

04/09/2023, 18:36

Ato ordinatório

31/08/2023, 16:16

Expedição de documento (Carta)

31/08/2023, 14:05

Ato ordinatório

30/08/2023, 17:10

Ato ordinatório

28/08/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:36

Petição (Contestação)

14/08/2023, 16:20

Petição (Contestação)

14/08/2023, 11:45

Ato ordinatório

09/08/2023, 13:48

Publicação

08/08/2023, 20:14

Ato ordinatório

08/08/2023, 07:36

Ato ordinatório

07/08/2023, 17:13

Publicação

25/07/2023, 20:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 14:52

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

25/07/2023, 14:40

Ato ordinatório

24/07/2023, 16:02

Ato ordinatório

24/07/2023, 16:00

Recebimento

24/07/2023, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/06/2023, 07:01

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:17

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2023, 08:59

Publicação

18/05/2023, 20:04

Ato ordinatório

18/05/2023, 18:57

Ato ordinatório

18/05/2023, 07:32

Ato ordinatório

17/05/2023, 17:35

Ato ordinatório

17/05/2023, 16:22

Expedição de documento (Carta)

17/05/2023, 15:17

Expedição de documento (Carta)

17/05/2023, 15:16

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2023, 14:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2023, 14:20

Ato ordinatório

15/05/2023, 14:20

Publicação

12/05/2023, 20:04

Ato ordinatório

12/05/2023, 07:35

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2023, 14:55

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

11/05/2023, 14:55

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:11

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:11

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:10

Recebimento

09/05/2023, 19:12

Requisição de Informações

09/05/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 13:58

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 13:55

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:55

Distribuição (sorteio)

25/01/2023, 10:50

Intimação

•15/10/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•25/10/2024, 00:00