Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804405-75.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Corumbá_Juizado Especial Adjunto Criminal

Partes do Processo

IVAN APARECIDO VALLE SANTANA

CPF

Autor

LAIR DE FáTIMA SOUZA VALLE

CPF

Autor

DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA

OAB/MS 12653·CPF·Representa: Autor

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MS 13593·Representa: Autor

PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA

OAB/MS 12653·CPF·Representa: Réu

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MS 13593·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

06/04/2026, 22:55

Definitivo

23/09/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 12:53

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:52

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:32

Trânsito em julgado

19/09/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

07/09/2025, 09:19

Ato ordinatório

05/09/2025, 08:37

Publicação

04/09/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte, por meio de seu procurador, da Sentença de fls. 116 e em seu dispositivo: ""Ante o exposto, julgo improcedente a queixa-crime, portanto, ABSOLVO Dionisio Almeida dos Santos, qualificada nos autos, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal."

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 07:37

Ato ordinatório

02/09/2025, 13:02

Recebimento

01/09/2025, 14:13

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:13

Recebimento

29/08/2025, 18:15

Todas as movimentações(125)

Ato ordinatório

06/04/2026, 22:55

Definitivo

23/09/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 12:53

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:52

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:32

Documentos

Intimação

•04/09/2025, 00:00

Intimação

•29/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

19/09/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

07/09/2025, 09:19

Ato ordinatório

05/09/2025, 08:37

Publicação

04/09/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte, por meio de seu procurador, da Sentença de fls. 116 e em seu dispositivo: ""Ante o exposto, julgo improcedente a queixa-crime, portanto, ABSOLVO Dionisio Almeida dos Santos, qualificada nos autos, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal."

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 07:37

Ato ordinatório

02/09/2025, 13:02

Recebimento

01/09/2025, 14:13

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:13

Recebimento

29/08/2025, 18:15

Ato ordinatório

29/08/2025, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 15:02

Entrega em carga/vista

28/08/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 15:01

Entrega em carga/vista

28/08/2025, 15:01

Recebimento

28/08/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 11:39

Ato ordinatório

28/08/2025, 11:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2025, 10:09

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 17:23

Petição (Embargos de declaração)

04/08/2025, 15:45

Ato ordinatório

29/07/2025, 07:37

Publicação

29/07/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 07:36

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 14:51

Ato ordinatório

25/07/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 11:04

Entrega em carga/vista

25/07/2025, 11:04

Recebimento

24/07/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 14:39

Ato ordinatório

24/07/2025, 14:39

Procedência

24/07/2025, 14:39

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 17:19

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 00:20

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 09:07

Entrega em carga/vista

06/06/2025, 09:07

Petição (Memoriais)

02/06/2025, 09:36

Publicação

02/06/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Dionisio Almeida dos Santos - Intimação do querelado, por meio de seu procurador, para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal. Intimação - ADV: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB 13593/MS) Processo 0804405-75.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 07:36

Ato ordinatório

29/05/2025, 13:26

Evolução da Classe Processual (TJAM)

29/05/2025, 13:24

Petição (Alegações finais)

28/05/2025, 14:50

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

23/05/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:35

Documento (Certidão)

06/05/2025, 13:00

Documento (Mandado)

06/05/2025, 13:00

Ato ordinatório

21/04/2025, 15:24

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:53

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:53

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:53

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:52

Recebimento

31/03/2025, 18:39

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 18:39

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2025, 21:55

Publicação

27/03/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB 13593/MS), Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0804405-75.2024.8.12.0008 - Termo Circunstanciado - Querelante: Lair de Fátima Souza Valle, Ivan Aparecido Valle Santana - Querelado: Dionisio Almeida dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:37

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:25

Ato ordinatório

26/03/2025, 10:25

Ato ordinatório

26/03/2025, 10:23

Ato ordinatório

26/03/2025, 10:21

Ato ordinatório

26/03/2025, 10:21

Ato ordinatório

26/03/2025, 10:21

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:35

Entrega em carga/vista

25/03/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 15:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/03/2025, 15:14

Recebimento

24/02/2025, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:22

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 15:07

Preliminar (realizada; Juiz(a))

10/02/2025, 14:45

Documento (Certidão)

07/02/2025, 13:39

Documento (Certidão)

07/02/2025, 13:39

Documento (Certidão)

07/02/2025, 13:38

Documento (Mandado)

07/02/2025, 13:38

Recebimento

21/01/2025, 20:10

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 20:10

Ato ordinatório

17/01/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0804405-75.2024.8.12.0008 - Termo Circunstanciado - Querelante: Lair de Fátima Souza Valle, Ivan Aparecido Valle Santana - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

14/01/2025, 00:00

Publicação

13/01/2025, 20:13

Recebimento

13/01/2025, 13:34

Ato ordinatório

13/01/2025, 13:34

Ato ordinatório

13/01/2025, 09:00

Ato ordinatório

13/01/2025, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 08:59

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2025, 08:37

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2025, 08:37

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2025, 08:34

Ato ordinatório

13/01/2025, 08:28

Ato ordinatório

13/01/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 08:06

Entrega em carga/vista

13/01/2025, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 08:05

Entrega em carga/vista

13/01/2025, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 15:54

Preliminar (designada; Juiz(a) leigo(a))

09/01/2025, 14:39

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:54

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:54

Recebimento

01/11/2024, 15:04

Mero expediente

01/11/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 07:26

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 08:06

Ato ordinatório

01/10/2024, 08:06

Retificação de Classe Processual

01/10/2024, 07:55

Distribuição (sorteio)

30/09/2024, 21:03

•02/06/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•14/01/2025, 00:00