Execução Fiscal 0903969-82.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

OSCARINO COUTINHO DE LEMOS - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/07/2025, 16:08

Trânsito em julgado

14/07/2025, 15:55

Decurso de Prazo

12/04/2025, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 01:06

Publicação

27/03/2025, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:45

Ato ordinatório

27/03/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Oscarino Coutinho de Lemos - réu-revel Processo 0903969-82.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Oscarino Coutinho de Lemos - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:49

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:16

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:13

Recebimento

11/03/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 16:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:00

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 10:45

Todas as movimentações(43)

Definitivo

14/07/2025, 16:08

Trânsito em julgado

14/07/2025, 15:55

Decurso de Prazo

12/04/2025, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 01:06

Publicação

27/03/2025, 10:49

Documentos

•27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:45

Ato ordinatório

27/03/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Oscarino Coutinho de Lemos - réu-revel Processo 0903969-82.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Oscarino Coutinho de Lemos - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:49

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:16

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:13

Recebimento

11/03/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 16:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:00

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:45

Decurso de Prazo

01/03/2025, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2025, 01:58

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 18:55

Ato ordinatório

31/01/2025, 18:55

Ato ordinatório

31/01/2025, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 14:11

Desarquivamento

21/01/2025, 16:28

Ato ordinatório

07/01/2025, 02:00

Ato ordinatório

25/09/2024, 01:15

Ato ordinatório

04/03/2024, 02:10

Ato ordinatório

29/12/2023, 01:57

Ato ordinatório

28/11/2023, 01:02

Ato ordinatório

10/08/2023, 01:21

Ato ordinatório

12/07/2023, 02:36

Provisório

14/06/2023, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 11:22

Decurso de Prazo

01/06/2023, 03:38

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2023, 03:13

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2023, 12:26

Ato ordinatório

24/04/2023, 12:25

Ato ordinatório

19/04/2023, 12:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/03/2023, 15:01

Ato ordinatório

22/03/2023, 17:21

Recebimento

16/02/2023, 14:26

Mero expediente

16/02/2023, 14:26

Distribuição (sorteio)

07/02/2023, 08:38