Execução Fiscal 0216798-69.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

NICOLA PONGILIO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO LELLIS DA COSTA

OAB/MS 24100·

CPF

·

Representa: Réu

MARCOS ANTONIO PONGÍLIO

OAB/MS 25333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

22/12/2025, 01:19

Ato ordinatório

08/12/2025, 00:59

Ato ordinatório

04/12/2025, 01:17

Ato ordinatório

03/11/2025, 00:36

Ato ordinatório

17/10/2025, 03:36

Provisório

20/05/2025, 15:02

Decurso de Prazo

24/04/2025, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 06:05

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 16:18

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:18

Publicação

27/03/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sergio Lellis da Costa (OAB 24100/MS), Marcos Antonio Pongílio (OAB 25333/MS) Processo 0216798-69.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Nicola Pongilio Neto - Face o lapso temporal transcorrido, manifestem as partes se persiste seu interesse no prosseguimento da presente execução fiscal. Não manifestado interesse, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 40, da LEF. Após o prazo máximo de 01 (um) ano, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos pelo prazo da prescrição quinquenal (art. 40, § 2º, da LEF). Decorrido o prazo do arquivamento, vista ao exequente, inclusive para os efeitos do disposto no § 4º do art. 40 da LEF. Int. e Cumpra-se.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:43

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:06

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:04

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório

22/12/2025, 01:19

Ato ordinatório

08/12/2025, 00:59

Ato ordinatório

04/12/2025, 01:17

Ato ordinatório

03/11/2025, 00:36

Ato ordinatório

17/10/2025, 03:36

Documentos

•27/03/2025, 00:00

Provisório

20/05/2025, 15:02

Decurso de Prazo

24/04/2025, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 06:05

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 16:18

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:18

Publicação

27/03/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sergio Lellis da Costa (OAB 24100/MS), Marcos Antonio Pongílio (OAB 25333/MS) Processo 0216798-69.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Nicola Pongilio Neto - Face o lapso temporal transcorrido, manifestem as partes se persiste seu interesse no prosseguimento da presente execução fiscal. Não manifestado interesse, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 40, da LEF. Após o prazo máximo de 01 (um) ano, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos pelo prazo da prescrição quinquenal (art. 40, § 2º, da LEF). Decorrido o prazo do arquivamento, vista ao exequente, inclusive para os efeitos do disposto no § 4º do art. 40 da LEF. Int. e Cumpra-se.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:43

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:06

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 09:25

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:24

Recebimento

12/03/2025, 15:11

Mero expediente

12/03/2025, 15:11

Ato ordinatório

26/07/2021, 03:18

Conclusão (para decisão)

16/06/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 15:43

Ato ordinatório

28/05/2021, 03:04

Ato ordinatório

11/05/2021, 05:41

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2021, 01:06

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2021, 14:35

Ato ordinatório

13/04/2021, 14:34

Ato ordinatório

12/04/2021, 18:20

Desarquivamento

12/04/2021, 09:15

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/04/2021, 11:15

Ato ordinatório

09/10/2020, 00:48

Ato ordinatório

30/03/2020, 01:21

Ato ordinatório

11/09/2019, 02:54

Ato ordinatório

19/11/2018, 02:52

Ato ordinatório

05/07/2018, 10:04

Ato ordinatório

28/06/2018, 03:43

Ato ordinatório

14/02/2018, 02:47

Ato ordinatório

03/12/2015, 16:32

Provisório

28/08/2015, 16:41

Recebimento

26/02/2015, 10:34

Mero expediente

26/02/2015, 10:34

Conclusão (para despacho)

27/01/2015, 16:55

Decurso de Prazo

27/01/2015, 16:48

Recebimento

27/01/2015, 14:38

Recebimento

27/01/2015, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2013, 12:00

Ato ordinatório

29/01/2013, 12:00

Mero expediente

13/09/2012, 12:00

Conclusão (para julgamento)

17/02/2011, 12:00

Mero expediente

17/10/2005, 12:00

Distribuição (sorteio)

27/09/2005, 12:00