Execução de Título Extrajudicial 0036458-48.1996.8.12.0001 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0036458-48.1996.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente acerca do(s) AR(s) não cumprido(s) (ausente/recusado/endereço insuficiente/não existe o número/não procurado) de f. 633 X, bem como para recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/07/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2026, 14:10

Ato ordinatório

19/05/2026, 00:48

Expedição de documento (Carta)

19/05/2026, 00:39

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 00:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/12/2025, 10:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/12/2025, 10:14

Ato ordinatório

01/12/2025, 18:20

Ato ordinatório

01/12/2025, 18:20

Ato ordinatório

01/12/2025, 18:20

Ato ordinatório

01/12/2025, 08:20

Expedição de documento (Carta)

01/12/2025, 08:20

Expedição de documento (Carta)

01/12/2025, 08:20

Expedição de documento (Carta)

01/12/2025, 08:20

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2025, 16:26

Documentos

Intimação

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Inicialmente, com relação a arguição de ofício acerca da prescrição intercorrente feita no ordinatório de f. 614, verifica-se que de acordo com a decisão de f. 308-311, restou rejeitada esta matéria, cuja decisão foi proferida na data de 11/07/2018, sendo que, a partir de então, o exequente não deixou de impulsionar o feito executivo, não havendo se falar em desídia da parte credora pelo prazo da prescrição do direito material (no caso de três anos), pelo que resta afastada tal arguição. Tendo em vista que a herdeira do falecido executado, Cristhiane Borges Sassioto, também é falecida, conforme atestado de óbito de f. 618, e que a mesma era solteira e não deixou filhos, sendo nomeada como inventariante sua genitora, devendo o feito prosseguir com a substituição processual requerida pelo exequente. Logo, tendo em vista que o executado também é falecido, conforme certidão de óbito de f. 608, e que não há notícias de inventário aberto em nome deste (f. 610-613), defiro a substituição processual para os herdeiros de José Antonio Pita Passioto, sendo estes Neila Beatriz Borges Sassioto, Graziela Borges Sassioto de Souza e Cláudio Roberto Borges Sassioto, qualificados às f. 606-607. Ao Cartório para que altere o polo passivo da lide nos moldes acima. Cite-se e intime-se os executados para que paguem a dívida exequenda no prazo legal, ou que apresentem embargos, sob pena de prosseguimento do feito com atos expropriatórios. Em caso de decurso de prazo dos ora executados, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento com decurso do prazo da prescrição intercorrente. Se os executados não forem localizados nos endereços informados pelo exequente à f. 607, intime-se-o para indicar novos endereços, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

10/10/2025, 00:00

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Documento (Aviso de recebimento (AR))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Ofício)

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