Embargos à Execução Fiscal 0801326-59.2019.8.12.0042 - TJMS

Embargos à Execução Fiscal 0801326-59.2019.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 08:09

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 07:48

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 09:45

Conclusos para despacho

20/09/2023, 18:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2023, 17:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/07/2023, 17:18

Transitado em Julgado em data

14/07/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Apelada: Idalice Alves de Andrade Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – PARCELAMENTO DE DÍVIDA APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL – RESTAURAÇÃO DA E Acórdão - Apelação Cível nº 0801326-59.2019.8.12.0042 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc. Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Apelada: Idalice Alves de Andrade Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as p Acórdão - Apelação Cível nº 0801326-59.2019.8.12.0042 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/05/2023, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/05/2023, 14:36

Desapensado do processo número do processo

03/05/2023, 14:35

Documentos

Despacho

•07/01/2020, 14:45

Despacho

•14/04/2020, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Autos preparados para expedição

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Desapensado do processo número do processo

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