Procedimento Comum Cível 0800377-42.2016.8.12.0009 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800377-42.2016.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 00:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 14:07

Recebidos os autos

19/12/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 12:26

Conclusos para decisão

31/07/2023, 12:26

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:54

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelado: Ozair da Maia Ribeiro Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RENOVAÇÃO DE CNH - DEFICIENTE FÍSICO - LAUDO MÉDICO DO DETRAN NO SENTIDO DE INAPTIDÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO - NOVO LAUDO JUDICIAL EM SENTIDO Acórdão - Apelação Cível nº 0800377-42.2016.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelado: Ozair da Maia Ribeiro Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RENOVAÇÃO DE CNH - DEFICIENTE FÍSICO - LAUDO MÉDICO DO DETRAN NO SENTIDO DE INAPTIDÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO - NOVO LAUDO JUDICIAL EM SENTIDO Acórdão - Apelação Cível nº 0800377-42.2016.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelado: Ozair da Maia Ribeiro Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestare Acórdão - Apelação Cível nº 0800377-42.2016.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

05/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•31/03/2016, 19:10

Interlocutória

•19/04/2016, 21:39

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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