Procedimento Comum Cível 0801313-80.2021.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 61.309,18

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

EDITE SILVEIRA DUTRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 09:03

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2025, 06:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:42

Recebidos os autos

11/03/2025, 14:20

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de tipo

15/08/2024, 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.

16/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de parte

16/07/2024, 14:39

Juntada de tipo de documento

28/06/2024, 17:26

Juntada de tipo de documento

28/06/2024, 17:26

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 09:03

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2025, 06:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:11

Documentos

Despacho

•19/05/2021, 13:54

Interlocutória

•04/02/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:42

Recebidos os autos

11/03/2025, 14:20

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de tipo

15/08/2024, 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.

16/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de parte

16/07/2024, 14:39

Juntada de tipo de documento

28/06/2024, 17:26

Juntada de tipo de documento

28/06/2024, 17:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:24

Expedição de tipo de documento.

20/05/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:01

Juntada de tipo de documento

20/05/2024, 13:30

Juntada de tipo de documento

20/05/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:42

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.

15/03/2024, 15:17

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 15:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/02/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 14:38

Expedição de tipo de documento.

17/01/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:44

Recebidos os autos

27/11/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.

20/09/2023, 05:07

Juntada de Petição de tipo

08/09/2023, 15:00

Decorrido prazo de parte

01/09/2023, 02:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 06:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/08/2023, 21:19

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:53

Recebidos os autos

18/07/2023, 16:10

Recebidos os autos

18/07/2023, 16:10

Transitado em Julgado em data

17/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Edite Silveira Dutra Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITOS E DANOS MORAIS - TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA - QUESTÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0801313-80.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Edite Silveira Dutra Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Apelação Cível nº 0801313-80.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

05/05/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

03/05/2023, 16:44

Remetidos os Autos para destino.

03/05/2023, 16:44

Remetidos os Autos para destino.

03/05/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de tipo

25/04/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/03/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 18:39

Juntada de Petição de tipo

28/03/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 10:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 11:08

Recebidos os autos

23/01/2023, 15:31

Expedição de tipo de documento.

23/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 15:30

Com Resolução do Mérito

23/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 02:40

Conclusos para tipo de conclusão.

24/06/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 07:00

Juntada de tipo de documento

14/06/2022, 20:27

Juntada de Petição de tipo

13/06/2022, 15:45

Decorrido prazo de parte

11/06/2022, 03:36

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 09:54

Juntada de Petição de tipo

09/06/2022, 10:30

Juntada de tipo de documento

09/06/2022, 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/06/2022, 21:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 16:53

Juntada de tipo de documento

30/05/2022, 09:52

Juntada de tipo de documento

26/05/2022, 13:48

Juntada de tipo de documento

25/05/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:53

Expedição de tipo de documento.

03/05/2022, 17:02

Expedição de tipo de documento.

03/05/2022, 17:02

Remetidos os Autos para destino.

03/05/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:39

Recebidos os autos

29/03/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.

16/02/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:20

Juntada de Petição de tipo

14/02/2022, 09:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/02/2022, 21:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 17:15

Recebidos os autos

04/02/2022, 14:16

Decisão de Saneamento e Organização

27/01/2022, 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.

26/01/2022, 15:08

Juntada de Petição de tipo

25/01/2022, 10:30

Juntada de Petição de tipo

24/01/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 13:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/01/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 16:44

Juntada de Petição de tipo

14/12/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 02:19

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 10:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/11/2021, 21:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 09:32

Juntada de Petição de tipo

19/11/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 07:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2021, 15:01

Juntada de Petição de tipo

26/10/2021, 15:00

Audiência tipo de audiência situação.

26/10/2021, 14:44

Juntada de Petição de tipo

25/10/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 11:39

Juntada de tipo de documento

02/08/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 13:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/07/2021, 21:58

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 14:43

Expedição de tipo de documento.

19/07/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 16:45

Expedição de tipo de documento.

25/05/2021, 16:40

Expedição de tipo de documento.

25/05/2021, 15:53

de Instrução e Julgamento

25/05/2021, 15:53

Recebidos os autos

19/05/2021, 13:54

Determinada Requisição de Informações

19/05/2021, 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.

12/05/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 16:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

12/05/2021, 09:25

Distribuído por tipo

12/05/2021, 09:25

Despacho

•29/03/2022, 14:23

Sentença

•23/01/2023, 15:30

Despacho

•27/11/2023, 17:25

Despacho

•15/05/2024, 17:34

Sentença

•11/03/2025, 14:20