Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimação acerca de nova guia de custas.
19/02/2026, 00:00
Publicação
16/02/2026, 09:11
Ato ordinatório
13/02/2026, 08:29
Ato ordinatório
12/02/2026, 17:22
Custas
12/02/2026, 17:22
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2026, 17:22
Ato ordinatório
12/02/2026, 17:21
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2026, 17:17
Ato ordinatório
12/02/2026, 17:17
Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2026, 17:04
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 09:42
Reativação
06/02/2026, 09:44
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 18:13
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 18:13
Definitivo
15/01/2026, 18:49
Publicação
14/01/2026, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Para o credor habilitar-se no juízo universal da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, único competente para atos de constrição e respectivo pagamento nos autos de n° 0203711-65.2016.8.19.0001 de recuperação judicial da empresa OI S.A.
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 17:16
Ato ordinatório
12/01/2026, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2026, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2026, 16:19
Publicação
12/01/2026, 00:16
Ato ordinatório
09/01/2026, 15:43
Ato ordinatório
09/01/2026, 08:01
Ato ordinatório
08/01/2026, 16:28
Custas
08/01/2026, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 16:27
Ato ordinatório
08/01/2026, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 16:26
Ato ordinatório
08/01/2026, 16:26
Trânsito em julgado
08/01/2026, 16:26
Publicação
28/10/2025, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos, etc. Estes autos versam somente sobre as ações a que tem direito a parte exequente, razão pela qual acolho os embargos de declaração opostos pela OI SA esclarecendo que os valores homologados na decisão embargada se referem tão somente aos valores devidos a título de ações.
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 08:26
Ato ordinatório
23/10/2025, 14:32
Recebimento
22/10/2025, 22:59
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2025, 22:59
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 13:28
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 12:45
Publicação
08/04/2025, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0828430-57.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Oiles Martins - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de f. 2289/2292, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 08:24
Ato ordinatório
04/04/2025, 15:41
Petição (Embargos de declaração)
04/04/2025, 11:34
Ato ordinatório
31/03/2025, 15:43
Publicação
27/03/2025, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0828430-57.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Oiles Martins - Diante do inequívoco reconhecimento feito pelas partes, ao qual o órgão jurisdicional encontra-se vinculado, a homologação é de rigor. Assim, homologo o valor apresentado no laudo pericial. Honorários advocatícios de sucumbências na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente conforme determinado f. 136. Expeça-se as certidões de crédito para habilitação no processo de recuperação judicial da executada, conforme requerido pela parte exequente. Custas pela parte executada.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:37
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:11
Recebimento
24/02/2025, 17:03
Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025, 17:03
Conclusão (para julgamento)
24/02/2025, 13:05
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 11:33
Ato ordinatório
18/02/2025, 16:22
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 07:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0828430-57.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Oiles Martins - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o esclarecimento do perito ao laudo pericial que se encontra disponível nos autos.
06/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 21:23
Ato ordinatório
05/02/2025, 08:04
Ato ordinatório
04/02/2025, 17:51
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 21:31
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 21:30
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 18:45
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 18:45
Ato ordinatório
26/11/2024, 18:44
Recebimento
07/10/2024, 18:49
Mero expediente
07/10/2024, 18:49
Conclusão (para despacho)
27/09/2024, 19:12
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
16/08/2024, 16:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
16/08/2024, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2024, 16:24
Recebimento
15/08/2024, 10:40
Incompetência
15/08/2024, 10:40
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2024, 00:57
Publicação
25/04/2024, 20:15
Ato ordinatório
25/04/2024, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2024, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 14:15
Ato ordinatório
24/04/2024, 14:13
Recebimento
18/03/2024, 10:31
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2024, 09:59
Conclusão (para decisão)
19/10/2023, 14:25
Decurso de Prazo
07/10/2023, 00:58
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 17:10
Petição (Embargos de declaração)
03/10/2023, 14:08
Ato ordinatório
29/09/2023, 08:24
Publicação
28/09/2023, 20:24
Ato ordinatório
28/09/2023, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2023, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2023, 16:47
Ato ordinatório
27/09/2023, 14:45
Ato ordinatório
27/09/2023, 14:44
Recebimento
02/08/2023, 10:58
Outras Decisões
02/08/2023, 10:58
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 14:00
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)