Habeas Corpus Criminal 1406010-65.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 12:34

Transitado em Julgado em #{data}

14/06/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 17:07

Recebidos os autos

24/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 17:07

INCONSISTENTE

24/05/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: L. M. K. Impetrada: J. de D. da V. C. da C. de A. Paciente: L. F. A. W. Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Posto isso, contra o parecer, não conheço do presente Habeas Corpus. Habeas Corpus Criminal nº 1406010-65.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Intime-se. Após, arquive-se, com baixa. Às providências. Campo Grande - MS, 22/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:10

Juntada de Certidão

23/05/2023, 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2023, 11:01

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 12:34

Transitado em Julgado em #{data}

14/06/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 17:07

Recebidos os autos

24/05/2023, 17:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/05/2023, 14:25

Despacho

•19/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 17:07

INCONSISTENTE

24/05/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: L. M. K. Impetrada: J. de D. da V. C. da C. de A. Paciente: L. F. A. W. Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Posto isso, contra o parecer, não conheço do presente Habeas Corpus. Habeas Corpus Criminal nº 1406010-65.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Intime-se. Após, arquive-se, com baixa. Às providências. Campo Grande - MS, 22/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:10

Juntada de Certidão

23/05/2023, 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2023, 11:01

Indeferida a petição inicial

23/05/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: L. M. K. Impetrada: J. de D. da V. C. da C. de A. Paciente: L. F. A. W. Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Não havendo mais tempo hábil para julgamento deste remédio constitucional, determino o encaminhamento dos presentes autos ao Relator Originário. Habeas Corpus Criminal nº 1406010-65.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

22/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 10:20

Conclusos para decisão

11/05/2023, 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/05/2023, 16:29

Conclusos para decisão

11/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2023, 18:20

Recebidos os autos

10/05/2023, 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2023, 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 22:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 18:18

Juntada de Certidão

08/05/2023, 18:18

Juntada de Informações

08/05/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: L. M. K. Impetrada: J. de D. da V. C. da C. de A. Paciente: L. F. A. W. Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, Habeas Corpus Criminal nº 1406010-65.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto indefiro a liminar pleiteada. Solicitem-se informações à origem. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Finalmen

08/05/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:45

Expedição de Ofício.

05/05/2023, 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2023, 14:25

Não Concedida a Medida Liminar

05/05/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 00:41

INCONSISTENTE

05/05/2023, 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: L. M. K. Impetrada: J. de D. da V. C. da C. de A. Paciente: L. F. A. W. Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1406010-65.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

05/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:11

Conclusos para decisão

04/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:55

Distribuído por prevenção

04/05/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 10:50

Decisão Monocrática Terminativa

•23/05/2023, 11:01