Execução Fiscal 0901692-93.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Autor

JOSE JACINTHO SILVA - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/06/2025, 09:38

Trânsito em julgado

26/06/2025, 09:32

Decurso de Prazo

12/04/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 01:04

Publicação

27/03/2025, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:43

Ato ordinatório

27/03/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Jose Jacintho Silva - réu-revel Processo 0901692-93.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Jacintho Silva - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:49

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:34

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:31

Recebimento

24/03/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 17:45

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 11:05

Todas as movimentações(58)

Definitivo

26/06/2025, 09:38

Trânsito em julgado

26/06/2025, 09:32

Decurso de Prazo

12/04/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 01:04

Publicação

27/03/2025, 10:49

Documentos

•27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:43

Ato ordinatório

27/03/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Jose Jacintho Silva - réu-revel Processo 0901692-93.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Jacintho Silva - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:49

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:34

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:31

Recebimento

24/03/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 17:45

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 16:55

Ato ordinatório

11/02/2025, 16:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2025, 09:14

Expedição de documento (Carta)

27/01/2025, 14:30

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:38

Ato ordinatório

16/09/2024, 18:52

Desarquivamento

16/09/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 12:59

Provisório

09/09/2024, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 16:35

Decurso de Prazo

24/08/2024, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2024, 00:57

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 13:44

Ato ordinatório

01/08/2024, 13:43

Ato ordinatório

01/08/2024, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2024, 00:51

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 09:55

Ato ordinatório

10/07/2024, 09:55

Ato ordinatório

03/07/2024, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 11:05

Desarquivamento

28/06/2024, 19:02

Ato ordinatório

29/12/2023, 01:38

Ato ordinatório

28/11/2023, 00:46

Provisório

16/08/2023, 11:28

Decurso de Prazo

10/08/2023, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2023, 01:03

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 11:06

Ato ordinatório

13/07/2023, 11:06

Por decisão judicial

13/07/2023, 07:47

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 01:25

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2023, 14:56

Ato ordinatório

06/04/2023, 14:56

Ato ordinatório

03/04/2023, 18:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/03/2023, 16:40

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:57

Recebimento

15/02/2023, 15:32

Mero expediente

15/02/2023, 15:32

Distribuição (sorteio)

03/02/2023, 07:29