Execução Fiscal 0927247-78.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

COML UTILIDADES DOMESTICAS MATEPLAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA FLÁVIA DA COSTA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MS 8643·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2026, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 15:36

Entrega em carga/vista

02/07/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2026, 15:35

Recebimento

02/07/2026, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 04:27

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 14:31

Entrega em carga/vista

08/06/2026, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 14:30

Ato ordinatório

08/06/2026, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 14:28

Recebimento

08/06/2026, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 04:37

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 17:45

Todas as movimentações(122)

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2026, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 15:36

Entrega em carga/vista

02/07/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2026, 15:35

Recebimento

02/07/2026, 15:15

Documentos

•23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 04:27

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 14:31

Entrega em carga/vista

08/06/2026, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 14:30

Ato ordinatório

08/06/2026, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 14:28

Recebimento

08/06/2026, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 04:37

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 17:45

Entrega em carga/vista

10/04/2026, 17:45

Ato ordinatório

10/04/2026, 17:43

Ato ordinatório

10/04/2026, 17:43

Ato ordinatório

10/04/2026, 17:43

Ato ordinatório

08/04/2026, 16:08

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 16:08

Ato ordinatório

06/04/2026, 13:21

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:38

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:38

Publicação

24/03/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expeça-se alvará de levantamento em favor do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme pleiteado à f. 107. Após a expedição, dê-se vista ao Estado de Mato Grosso do Sul para que apresente cálculo atualizado do valor devido, com o devido abatimento do montante levantado, bem como requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução. Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências necessárias. Cumpra-se.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 08:28

Ato ordinatório

20/03/2026, 03:50

Ato ordinatório

20/03/2026, 03:49

Recebimento

19/03/2026, 18:16

Mero expediente

19/03/2026, 18:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 07:23

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 20:46

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2026, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 23:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 14:17

Entrega em carga/vista

26/01/2026, 14:17

Decurso de Prazo

26/01/2026, 13:55

Publicação

05/12/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 08:23

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 14:18

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:02

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:01

Ato ordinatório

02/12/2025, 15:13

Ato ordinatório

02/12/2025, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 15:23

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:48

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:48

Recebimento

17/11/2025, 18:05

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 06:20

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:06

Entrega em carga/vista

26/05/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 11:06

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:21

Publicação

23/04/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB 8643/MS) Processo 0927247-78.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Coml Utilidades Domesticas Mateplas Ltda - Intimo o Executado, por conduto de seu advogado devidamente constituído, para manifestar-se acerca da petição juntada pelo Procurador do Estado às fls. 78/79. Prazo de 15 dias.

18/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2025, 08:11

Ato ordinatório

16/04/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 11:14

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:10

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:29

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:29

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 05:46

Publicação

27/03/2025, 10:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB 8643/MS) Processo 0927247-78.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Coml Utilidades Domesticas Mateplas Ltda - Intimação da parte executada para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar dados bancarios para expedição do Alvará.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB 8643/MS) Processo 0927247-78.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Coml Utilidades Domesticas Mateplas Ltda - Intimação da parte executada para querendo no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da decisão de fls.60/63.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:38

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 16:38

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:40

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:40

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:38

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:51

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:01

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:25

Entrega em carga/vista

25/03/2025, 14:25

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:24

Recebimento

25/03/2025, 13:39

Outras Decisões

25/03/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 14:43

Entrega em carga/vista

21/03/2025, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 14:41

Recebimento

21/03/2025, 14:07

Mero expediente

21/03/2025, 14:07

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 16:40

Petição (Exceção de praça©-executividade)

18/03/2025, 09:40

Ato ordinatório

13/03/2025, 17:53

Ato ordinatório

07/03/2025, 11:24

Expedição de documento (Carta)

06/03/2025, 16:14

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 16:06

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:53

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:53

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:46

Recebimento

06/03/2025, 15:25

Outras Decisões

06/03/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 00:37

Ato ordinatório

05/03/2025, 17:50

Ato ordinatório

08/01/2025, 03:52

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 14:59

Decurso de Prazo

24/09/2024, 08:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2024, 08:09

Ato ordinatório

10/09/2024, 18:51

Expedição de documento (Carta)

21/08/2024, 15:13

Ato ordinatório

21/08/2024, 09:15

Requisição de Informações

21/08/2024, 09:15

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 09:07

Distribuição (sorteio)

17/08/2024, 07:03

Intimação

•05/12/2025, 00:00

•18/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00