Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXPEDIENTE: Intimação: A parte exequente poderá requerer diretamente no Cartório Distribuidor a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, conforme Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 encaminhado via SCDPA a todas a unidades judiciais do Estado, expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, bem como proceder o recolhimento da taxa devida.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Anote-se o nome da advogada indicada para receber intimações em nome da parte ré (fls. 664-665). Expeça-se certidão específica do crédito da parte exequente, como requerido à f. 663. Cientifique-se a parte autora, do teor da manifestação da parte ré, constante da petição de fls. 666-667, no prazo de 30 (trinta) dias.
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Intimação
Intimação - Ante a inercia da parte autora, suspendo o feito pelo prazo de 180 dias e determino que, em igual prazo, ou antes, a parte autora comprove nos autos ter habilitado seu crédito junto ao juízo da recuperação; ciente de que a presunção de habilitação, com a consequente extinção do processo por perda superveniente de objeto, ocorrerá: a) na ausência de manifestação autoral no prazo de 180 dias; b) no prazo de 60 dias, contado do recebimento de eventual certidão específica para efeito de habilitação do crédito; c) em caso de eventual informação de impugnação ao valor do crédito apresentado, e não em função da existência do crédito em si. Intime-se. Após o decurso do prazo de 180 dias, em arquivo, ou antes, ocorrendo uma ou algumas das situações acima retratadas, faça-se a conclusão do feito. Às providências.
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 07:45
Ato ordinatório
08/10/2025, 08:57
Recebimento
08/09/2025, 18:33
Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2025, 18:33
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 14:33
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 17:31
Decurso de Prazo
12/04/2025, 03:20
Ato ordinatório
27/03/2025, 17:27
Publicação
27/03/2025, 05:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Paulo Rogério de Latre - Exectdo: OI S/A - Ante ao tempo decorrido,
Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0800013-35.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte autora para que informe acerca da habilitação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Comprovada a inscrição em rol de credores, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. Cumpra-se.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 07:48
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:55
Recebimento
14/03/2025, 15:19
Mero expediente
14/03/2025, 15:19
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 18:58
Decurso de Prazo
18/07/2024, 02:19
Ato ordinatório
26/06/2024, 18:42
Publicação
25/06/2024, 20:48
Ato ordinatório
25/06/2024, 07:50
Ato ordinatório
24/06/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 13:33
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 13:33
Ato ordinatório
06/05/2024, 18:29
Publicação
26/04/2024, 20:37
Ato ordinatório
26/04/2024, 07:44
Ato ordinatório
25/04/2024, 14:35
Recebimento
23/04/2024, 17:42
Mero expediente
23/04/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
05/01/2024, 11:15
Ato ordinatório
17/11/2023, 01:42
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 18:48
Decurso de Prazo
18/10/2023, 02:08
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 15:51
Ato ordinatório
22/09/2023, 17:54
Publicação
20/09/2023, 20:37
Ato ordinatório
20/09/2023, 07:44
Ato ordinatório
19/09/2023, 14:01
Recebimento
15/09/2023, 17:33
Mero expediente
15/09/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 14:30
Ato ordinatório
18/07/2023, 03:40
Conclusão (para decisão)
31/05/2023, 18:23
Decurso de Prazo
27/04/2023, 01:54
Ato ordinatório
31/03/2023, 15:33
Publicação
21/03/2023, 21:30
Ato ordinatório
20/03/2023, 07:53
Ato ordinatório
17/03/2023, 14:20
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
09/03/2023, 15:21
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
09/03/2023, 15:21
Ato ordinatório
23/02/2023, 15:26
Publicação
13/02/2023, 05:11
Ato ordinatório
10/02/2023, 07:54
Ato ordinatório
09/02/2023, 13:28
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 10:33
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 10:33
Custas
10/12/2022, 07:08
Ato ordinatório
06/12/2022, 00:04
Custas
03/12/2022, 13:05
Recebimento
28/11/2022, 19:55
Mero expediente
28/11/2022, 19:55
Publicação
25/11/2022, 20:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Devedores - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0800013-35.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 1.652,00
25/11/2022, 00:00
Ato ordinatório
24/11/2022, 10:00
Conclusão (para despacho)
23/11/2022, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2022, 16:14
Ato ordinatório
23/11/2022, 16:14
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)