Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistas à parte exequente para manifestação em 15 dias.
25/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 07:46
Ato ordinatório
23/02/2026, 20:47
Recebimento
30/01/2026, 18:20
Mero expediente
30/01/2026, 18:20
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 18:06
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 10:59
Ato ordinatório
04/12/2025, 13:53
Publicação
04/12/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte executada para, no prazo de quinze dias, pagar a integralidade da dívida em execução, sob pena de aplicação de multa no percentual de 19% (dez por cento) sobre o valor exigido, ficando ainda, cientificada de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 07:53
Ato ordinatório
02/12/2025, 17:32
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
02/12/2025, 17:29
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
18/11/2025, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 14:11
Ato ordinatório
07/10/2025, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 14:11
Ato ordinatório
07/10/2025, 14:10
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
07/10/2025, 14:03
Recebimento
06/10/2025, 16:22
Mero expediente
06/10/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 09:33
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
03/10/2025, 14:10
Publicação
25/09/2025, 05:40
Ato ordinatório
24/09/2025, 07:45
Ato ordinatório
23/09/2025, 16:02
Trânsito em julgado
23/09/2025, 16:01
Reativação
23/09/2025, 12:56
Reativação
23/09/2025, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: JK Extração e Comércio de Areia Ltda Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR)
Apelado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul de Mato Grosso do Sul e Bahia – Sicredi Centro-sul Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS)
Interessado: Banco Cooperativo Sicredi S.a. Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Diante de todo o exposto, em virtude da ocorrência de deserção, com amparo no art. 932, inciso III do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso interposto, dada a sua manifesta inadmissibilidade.
Apelação Cível nº 0800939-76.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: JK Extração e Comércio de Areia Ltda Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR)
Apelado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul de Mato Grosso do Sul e Bahia – Sicredi Centro-sul Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS)
Interessado: Banco Cooperativo Sicredi S.a. Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Consta do Termo de Distribuição (f. 914) que o recurso não está preparado. Diante disso,
Apelação Cível nº 0800939-76.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch intime-se o apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprove o pagamento do preparo em dobro, nos termos do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: JK Extração e Comércio de Areia Ltda Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR)
Apelado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul de Mato Grosso do Sul e Bahia – Sicredi Centro-sul Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS)
Interessado: Banco Cooperativo Sicredi S.a. Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800939-76.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
07/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2025, 13:45
Remessa (em grau de recurso)
05/08/2025, 13:45
Remessa (em grau de recurso)
05/08/2025, 13:45
Ato ordinatório
01/08/2025, 13:49
Petição (Contra-razões)
01/08/2025, 10:52
Publicação
30/07/2025, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 13:18
Ato ordinatório
29/07/2025, 07:49
Publicação
29/07/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
29/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2025, 15:53
Ato ordinatório
28/07/2025, 07:49
Ato ordinatório
26/07/2025, 19:53
Petição (Apelação)
23/07/2025, 10:55
Ato ordinatório
01/07/2025, 15:55
Publicação
01/07/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 08:13
Ato ordinatório
27/06/2025, 15:49
Recebimento
27/06/2025, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 15:04
Ato ordinatório
27/06/2025, 15:04
Procedência
27/06/2025, 15:04
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 18:32
Petição (Impugnação aos embargos)
15/04/2025, 11:19
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:12
Publicação
10/04/2025, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: JK Extração e Comércio de Areia Ltda -
Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Vista e/ou manifestação sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 881-884.
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS) Processo 0800939-76.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 07:48
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
04/04/2025, 13:44
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:16
Publicação
27/03/2025, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: JK Extração e Comércio de Areia Ltda -
Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. -
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0800939-76.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos encartados na inicial. Em virtude da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, § 1º). Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso, remetam-se os autos ao segundo grau de jurisdição, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 07:49
Ato ordinatório
25/03/2025, 09:15
Recebimento
24/03/2025, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 14:01
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:01
Improcedência
24/03/2025, 14:01
Conclusão (para julgamento)
29/01/2025, 16:40
Petição (Alegações finais)
22/01/2025, 21:49
Petição (Alegações finais)
20/01/2025, 09:06
Ato ordinatório
03/12/2024, 23:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: JK Extração e Comércio de Areia Ltda -
Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 860/861:
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0800939-76.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de produção de prova pericial contábil formulado pela parte autora. DECLARO encerrada a fase probatória, abrindo-se o prazo para apresentação de alegações finais pelas partes, sucessivamente, pelo prazo de 15 (quinze) dias para cada parte.
02/12/2024, 00:00
Publicação
29/11/2024, 20:53
Ato ordinatório
29/11/2024, 07:50
Ato ordinatório
28/11/2024, 13:07
Recebimento
25/11/2024, 14:32
Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024, 14:32
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 09:37
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 15:35
Ato ordinatório
25/10/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: JK Extração e Comércio de Areia Ltda -
Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0800939-76.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
25/10/2024, 00:00
Publicação
24/10/2024, 20:48
Ato ordinatório
24/10/2024, 07:51
Ato ordinatório
23/10/2024, 14:01
Trânsito em julgado
23/10/2024, 14:01
Reativação
22/10/2024, 12:13
Reativação
22/10/2024, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 10:25
Remessa (em grau de recurso)
21/08/2024, 10:25
Remessa (em grau de recurso)
21/08/2024, 10:25
Ato ordinatório
19/08/2024, 18:26
Petição (Contra-razões)
12/08/2024, 16:27
Ato ordinatório
08/08/2024, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: JK Extração e Comércio de Areia Ltda -
Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Intimação da parte requerida para, querendo, contrarrazoar.
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0800939-76.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
08/08/2024, 00:00
Publicação
07/08/2024, 20:51
Ato ordinatório
07/08/2024, 07:53
Ato ordinatório
06/08/2024, 11:50
Petição (Apelação)
02/08/2024, 18:24
Ato ordinatório
12/07/2024, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: JK Extração e Comércio de Areia Ltda -
Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 811/813: Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se in totum o ato decisório exarado. Às providências.
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0800939-76.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
12/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 20:49
Ato ordinatório
11/07/2024, 07:53
Ato ordinatório
10/07/2024, 13:48
Recebimento
01/07/2024, 16:34
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
01/07/2024, 14:09
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 15:28
Petição (Impugnação aos embargos)
23/05/2024, 14:31
Ato ordinatório
22/05/2024, 19:29
Publicação
21/05/2024, 20:46
Ato ordinatório
21/05/2024, 07:50
Ato ordinatório
20/05/2024, 12:05
Petição (Embargos de declaração)
16/05/2024, 14:29
Ato ordinatório
14/05/2024, 14:57
Publicação
08/05/2024, 20:39
Ato ordinatório
08/05/2024, 07:46
Ato ordinatório
07/05/2024, 15:41
Recebimento
06/05/2024, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 13:01
Ato ordinatório
06/05/2024, 13:01
Ausência de pressupostos processuais
06/05/2024, 13:01
Conclusão (para decisão)
16/02/2024, 17:21
Ato ordinatório
16/02/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 08:16
Ato ordinatório
09/01/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 15:57
Publicação
07/12/2023, 20:47
Ato ordinatório
07/12/2023, 07:49
Ato ordinatório
06/12/2023, 13:21
Recebimento
06/12/2023, 10:23
Remessa
06/12/2023, 10:23
Ato ordinatório
06/12/2023, 10:23
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 10:52
Recebimento
14/11/2023, 18:39
Outras Decisões
14/11/2023, 18:39
Ato ordinatório
18/07/2023, 03:02
Conclusão (para decisão)
12/07/2023, 16:40
Petição (Replica)
11/07/2023, 08:17
Publicação
19/06/2023, 21:16
Ato ordinatório
19/06/2023, 07:43
Ato ordinatório
16/06/2023, 13:26
Petição (Contestação)
15/06/2023, 16:42
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/06/2023, 16:47
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
01/06/2023, 16:30
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 18:09
Ato ordinatório
26/04/2023, 16:51
Publicação
24/04/2023, 20:51
Ato ordinatório
21/04/2023, 07:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/04/2023, 14:03
Ato ordinatório
20/04/2023, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2023, 14:00
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
20/04/2023, 13:58
Ato ordinatório
18/04/2023, 16:09
Recebimento
06/02/2023, 18:58
Outras Decisões
06/02/2023, 18:42
Conclusão (para decisão)
20/06/2022, 20:36
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2022, 20:36
Publicação
15/03/2022, 20:42
Ato ordinatório
14/03/2022, 17:19
Ato ordinatório
14/03/2022, 17:04
Recebimento
24/01/2022, 18:51
Mero expediente
24/01/2022, 18:51
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 09:04
Conclusão (para decisão)
02/12/2021, 13:41
Petição (Petição (outras))
01/12/2021, 09:49
Publicação
30/11/2021, 20:32
Ato ordinatório
30/11/2021, 07:41
Ato ordinatório
29/11/2021, 18:36
Petição (Petição (outras))
26/11/2021, 08:18
Ato ordinatório
25/11/2021, 01:43
Publicação
09/11/2021, 20:37
Ato ordinatório
08/11/2021, 17:35
Ato ordinatório
08/11/2021, 17:12
Recebimento
14/09/2021, 19:25
Outras Decisões
06/08/2021, 10:28
Ato ordinatório
07/06/2021, 01:03
Conclusão (para despacho)
08/04/2021, 17:52
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
08/04/2021, 16:30
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 10:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/02/2021, 20:44
Publicação
13/02/2021, 03:07
Ato ordinatório
10/02/2021, 09:52
Ato ordinatório
08/02/2021, 14:40
Ato ordinatório
08/02/2021, 14:39
Ato ordinatório
08/02/2021, 14:38
Expedição de documento (Carta)
08/02/2021, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2021, 13:41
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 20:20
Recebimento
05/02/2021, 18:40
Mero expediente
05/02/2021, 18:40
Conclusão (para despacho)
05/02/2021, 16:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 09:21
Ato ordinatório
01/02/2021, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2021, 16:05
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))