Cumprimento de sentença 0808756-20.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 95.453,73

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:06

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 13:42

Emissão da Relação

05/05/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:07

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:14

Prazo em Curso

19/11/2025, 16:30

Expedição de Carta.

19/11/2025, 16:25

Expedição em análise para assinatura

19/11/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 08:49

Todas as movimentações(228)

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:06

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 13:42

Emissão da Relação

05/05/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:07

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 16:44

Documentos

Interlocutória

•24/03/2021, 10:47

Despacho

•13/04/2021, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:14

Prazo em Curso

19/11/2025, 16:30

Expedição de Carta.

19/11/2025, 16:25

Expedição em análise para assinatura

19/11/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/11/2025, 15:54

Autos preparados para expedição

05/11/2025, 13:49

Prazo em Curso

05/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 10:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 18:58

Emissão da Relação

17/09/2025, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 15:33

Acolhida a impugnação à penhora

17/09/2025, 15:33

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:50

Prazo em Curso

11/09/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

05/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:29

Prazo em Curso

29/08/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:57

Documento Digitalizado

27/08/2025, 14:01

Emissão da Relação

27/08/2025, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:24

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 13:18

Conclusos para decisão

20/08/2025, 07:32

Documento Digitalizado

19/08/2025, 23:51

Documento Digitalizado

19/08/2025, 17:23

Documento Digitalizado

19/08/2025, 17:22

Documento Digitalizado

19/08/2025, 17:21

Documento Digitalizado

19/08/2025, 17:20

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/07/2025, 18:06

Juntada de Ofício

02/06/2025, 18:12

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/05/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:32

Emissão da Relação

16/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:25

Prazo em Curso

25/04/2025, 14:29

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 11:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

23/04/2025, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:50

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

17/04/2025, 03:17

Prazo em Curso

28/03/2025, 13:08

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:08

Emissão da Relação

21/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 19:16

Acolhimento

27/02/2025, 19:16

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 12:06

Prazo em Curso

27/11/2024, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Ferraz (OAB 10273/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0808756-20.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Everaldo Pereira Farias - Exectdo: Hedge BPF Urbanização Ltda - Intimação quanto do calculo de f. 780/784, manifestem-se as partes, também no prazo de 5 (cinco) dias.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

18/11/2024, 16:23

Recebidos os autos

01/11/2024, 17:21

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

01/11/2024, 17:21

Realizado Cálculo de Liquidação

01/11/2024, 17:20

Documento Digitalizado

01/11/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:20

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Ferraz (OAB 10273/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0808756-20.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Everaldo Pereira Farias - Exectdo: Hedge BPF Urbanização Ltda - Considerando que há alegação de excesso de execução, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo

19/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2024, 10:28

Emissão da Relação

17/09/2024, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

16/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/07/2024, 13:21

Prazo em Curso

19/06/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

06/06/2024, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 16:04

Recebida petição inicial

23/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2024, 18:55

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 15:17

Prazo em Curso

15/03/2024, 09:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/03/2024, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

13/03/2024, 07:02

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:58

Emissão da Relação

07/03/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2024, 09:57

Evolução da Classe Processual

07/03/2024, 06:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 17:16

Recebida petição inicial

06/03/2024, 17:16

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/02/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Hedge BPF Urbanização Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Hedge BPF Urbanização Ltda, R$ 4.987,26 Devedores - ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0808756-20.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/02/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/02/2024, 09:50

Emissão da Relação

20/02/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2024, 08:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/02/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Everaldo Pereira Farias Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0808756-20.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Everaldo Pereira Farias Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0808756-20.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos,

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Everaldo Pereira Farias Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808756-20.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Everaldo Pereira Farias Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808756-20.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Everaldo Pereira Farias Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Hedge BPF Urbanização Ltda.. Publique-se. Registre-se. In Recurso Especial nº 0808756-20.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Everaldo Pereira Farias Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Hedge BPF Urbanização Ltda.. Publique-se. Registre-se. In Recurso Especial nº 0808756-20.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Everaldo Pereira Farias Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0808756-20.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Everaldo Pereira Farias Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808756-20.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Everaldo Pereira Farias Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808756-20.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/11/2022, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/11/2022, 16:41

Prazo em Curso

09/09/2022, 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões

06/09/2022, 14:52

Prazo em Curso

30/08/2022, 23:11

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.

12/08/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

10/08/2022, 16:36

Juntada de Petição de Apelação

08/08/2022, 14:55

Prazo em Curso

27/07/2022, 13:46

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:39

Emissão da Relação

14/07/2022, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 07:56

Registro de Sentença

14/07/2022, 07:56

Julgado procedente o pedido

14/07/2022, 07:56

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 20:05

Prazo em Curso

14/03/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 16:11

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:42

Emissão da Relação

22/02/2022, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2022, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 23:55

Conclusos para decisão

12/11/2021, 16:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/11/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 14:46

Prazo em Curso

15/10/2021, 11:51

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2021, 07:41

Emissão da Relação

13/10/2021, 15:54

Juntada de Petição de Réplica

08/10/2021, 17:10

Prazo em Curso

21/09/2021, 07:28

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:42

Emissão da Relação

15/09/2021, 14:59

Juntada de Petição de Contestação

13/09/2021, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 02:00

Prazo em Curso

18/08/2021, 17:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/08/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 15:40

Juntada de NULL

13/07/2021, 14:11

Juntada de Mandado

13/07/2021, 14:11

Prazo em Curso

08/07/2021, 19:02

Prazo em Curso

07/07/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 15:33

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 12:08

Expedição em análise para assinatura

05/07/2021, 23:53

Expedição em análise para assinatura

28/06/2021, 17:09

Publicado ato_publicado em 11/06/2021.

11/06/2021, 21:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2021, 18:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2021, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2021, 08:48

Autos preparados para expedição

10/06/2021, 08:42

Emissão da Relação

10/06/2021, 08:17

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 14:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2021 03:40:00, 16ª Vara Cível.

09/06/2021, 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2021, 14:23

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2021, 07:56

Emissão da Relação

16/04/2021, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 14:52

Conclusos para despacho

12/04/2021, 14:21

Conclusos para despacho

12/04/2021, 14:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/04/2021, 14:39

Prazo em Curso

08/04/2021, 18:31

Expedição de Carta.

08/04/2021, 18:30

Expedição em análise para assinatura

29/03/2021, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2021, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2021, 10:47

Conclusos para decisão

19/03/2021, 18:46

Informação do Sistema

18/03/2021, 22:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/03/2021, 22:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/03/2021, 19:15

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 18:30

Despacho

•18/02/2022, 23:55

Sentença

•14/07/2022, 07:56

Despacho

•19/02/2024, 08:26

Acórdão

•19/02/2024, 08:26

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2024, 08:32

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2024, 08:41

Despacho

•06/03/2024, 17:16

Despacho

•23/05/2024, 16:04

Despacho

•04/09/2024, 16:16

Interlocutória

•27/02/2025, 19:16

Despacho

•22/04/2025, 17:50

Interlocutória

•17/07/2025, 18:06

Despacho

•21/08/2025, 18:24

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•24/03/2021, 10:47

Despacho

•13/04/2021, 14:52

Despacho

•18/02/2022, 23:55

Sentença

•14/07/2022, 07:56

Despacho

•19/02/2024, 08:26

Acórdão

•19/02/2024, 08:26

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2024, 08:32

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2024, 08:41

Despacho

•06/03/2024, 17:16

Despacho

•23/05/2024, 16:04

Despacho

•04/09/2024, 16:16

Interlocutória

•27/02/2025, 19:16

Despacho

•22/04/2025, 17:50

Interlocutória

•17/07/2025, 18:06

Despacho

•21/08/2025, 18:24

Interlocutória

•17/09/2025, 15:33

Despacho

•27/03/2026, 20:03