Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 323/326.
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 07:53
Ato ordinatório
12/03/2026, 18:43
Petição (Apelação)
12/03/2026, 15:59
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2026, 18:12
Ato ordinatório
20/02/2026, 10:25
Publicação
20/02/2026, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação acerca do inteiro teor da sentença de fls. 312-319.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 323/326.
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 07:53
Ato ordinatório
12/03/2026, 18:43
Petição (Apelação)
12/03/2026, 15:59
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2026, 18:12
Ato ordinatório
20/02/2026, 10:25
Publicação
20/02/2026, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação acerca do inteiro teor da sentença de fls. 312-319.
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/02/2026, 07:48
Ato ordinatório
13/02/2026, 07:56
Recebimento
15/01/2026, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 18:05
Ato ordinatório
15/01/2026, 18:05
Procedência
15/01/2026, 18:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/08/2025, 08:32
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 08:10
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 14:27
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 17:42
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 12:55
Ato ordinatório
03/07/2025, 14:46
Publicação
02/07/2025, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 07:56
Ato ordinatório
30/06/2025, 17:54
Petição (Contestação)
10/06/2025, 09:56
Recebimento
03/06/2025, 17:02
Mero expediente
03/06/2025, 17:02
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 09:29
Decurso de Prazo
30/05/2025, 09:27
Petição (Replica)
23/04/2025, 21:55
Publicação
27/03/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jacira Soares de Carvalho Bezerra -
Réu: Banco Bradesco S/A - Expediente: Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803174-90.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 07:55
Ato ordinatório
25/03/2025, 12:28
Reativação
10/02/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 22:40
Definitivo
03/02/2025, 16:55
Ato ordinatório
23/10/2024, 10:16
Ato ordinatório
23/10/2024, 10:16
Ato ordinatório
23/09/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 18:55
Ato ordinatório
12/09/2024, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jacira Soares de Carvalho Bezerra -
Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Intimação das partes para no prazo de 05 (cinco) manifestarem sobre o retorno dos autos à 1.ª Instância, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803174-90.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
12/09/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 21:08
Ato ordinatório
11/09/2024, 08:00
Ato ordinatório
10/09/2024, 17:41
Reativação
27/08/2024, 13:12
Reativação
27/08/2024, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jacira Soares de Carvalho Bezerra Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 26358/MS) Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Por estas sucintas razões, com fulcro nos arts. 932, III, do CPC/2015, nego seguimento ao recurso interposto por Jacira Soares de Carvalho Bezerra. Publique-se.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803174-90.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Intime-se. Após o transcurso do prazo para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, por fim, remeta-se os autos à origem com as cautelas de praxe.
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jacira Soares de Carvalho Bezerra Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 26358/MS) Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803174-90.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson