Procedimento Comum Cível 0803423-28.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE ABRAãO SCHENATTO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

JEFERSON CHAVES DOS REIS

OAB/MS 21902·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON SOARES DA SILVA

OAB/MS 24281·CPF·Representa: Autor

EMERSON CHAVES DOS REIS

OAB/MS 19213·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

JEFERSON CHAVES DOS REIS

OAB/MS 21902·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON SOARES DA SILVA

OAB/MS 24281·CPF·Representa: Autor

EMERSON CHAVES DOS REIS

OAB/MS 19213·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JEFERSON CHAVES DOS REIS

OAB/MS 21902·CPF·Representa: Réu

CLEBERSON SOARES DA SILVA

OAB/MS 24281·CPF·Representa: Réu

EMERSON CHAVES DOS REIS

OAB/MS 19213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/11/2025, 22:56

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 16:51

Publicação

22/09/2025, 05:40

Ato ordinatório

19/09/2025, 07:52

Ato ordinatório

18/09/2025, 11:55

Recebimento

18/08/2025, 17:43

Mero expediente

18/08/2025, 17:43

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 09:27

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:46

Publicação

27/03/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Abraão Schenatto - Réu: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0803423-28.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:48

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:25

Recebimento

24/03/2025, 10:48

Todas as movimentações(40)

Conclusão (para decisão)

23/11/2025, 22:56

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 16:51

Publicação

22/09/2025, 05:40

Ato ordinatório

19/09/2025, 07:52

Ato ordinatório

18/09/2025, 11:55

Documentos

•27/03/2025, 00:00

Recebimento

18/08/2025, 17:43

Mero expediente

18/08/2025, 17:43

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 09:27

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:46

Publicação

27/03/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Abraão Schenatto - Réu: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0803423-28.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:48

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:25

Recebimento

24/03/2025, 10:48

Mero expediente

24/03/2025, 10:48

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 11:38

Ato ordinatório

03/12/2024, 00:32

Petição (Replica)

02/12/2024, 10:40

Ato ordinatório

11/11/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jose Abraão Schenatto - Réu: Banco BMG S/A - 1. Por essas razões, com base no artigo 300 do CPC, Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0803423-28.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - indefiro a concessão da tutela de urgência requerida na inicial. Intime-se da presente decisão. 2. Defiro os benefícios da gratuidade processual, com amparo no art. 98 do CPC/2015, bem como a prioridade na tramitação do feito por tratar-se de pessoa idosa. 3. Em se tratando de relação de consumo, resta revelada a hipossuficiência técnica da parte autora, de forma que, atenta ao disposto no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determino a inversão do ônus da prova. 4. Tendo em vista que já apresentada a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação, oportunidade em que deverá manifestar-se sobre as preliminares arguidas e sobre os fatos opostos pela parte ré que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito, podendo, em ambas as hipóteses, produzir provas.

08/11/2024, 00:00

Publicação

07/11/2024, 20:44

Ato ordinatório

07/11/2024, 07:50

Ato ordinatório

06/11/2024, 11:31

Recebimento

02/11/2024, 18:38

Antecipação de tutela

02/11/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:38

Petição (Contestação)

16/08/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Abraão Schenatto - Intimação - ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0803423-28.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos o extrato de sua conta bancária do mês outubro/2018, a fim de demonstrar não ter recebido a quantia objeto de contrato empréstimo RMC.

26/07/2024, 00:00

Publicação

25/07/2024, 20:41

Ato ordinatório

25/07/2024, 07:50

Ato ordinatório

24/07/2024, 18:57

Recebimento

24/07/2024, 15:49

Mero expediente

24/07/2024, 15:49

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 14:19

Ato ordinatório

12/07/2024, 17:05

Ato ordinatório

12/07/2024, 17:05

Distribuição (sorteio)

12/07/2024, 16:11

Intimação

•08/11/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00