Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jose Oliveira Filho POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0900086-16.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jose Oliveira Filho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0900086-16.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jose Oliveira Filho Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0900086-16.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
26/07/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•04/06/2012, 14:00
Ato Ordinatório
•19/03/2022, 11:24
Transitado em Julgado em data
08/11/2023, 09:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/11/2023, 05:36
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023, 05:36
Conclusos para despacho
25/10/2023, 13:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/10/2023, 12:12
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/10/2023, 12:12
Transitado em Julgado em data
23/10/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jose Oliveira Filho POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0900086-16.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jose Oliveira Filho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0900086-16.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jose Oliveira Filho Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0900086-16.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Jose Oliveira Filho EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO – POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA DEPOIS DE INTIMADO – INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA MEDIANTE PORTAL ELETRÔNICO – ABANDONO CONFIGURADO – REQU
Acórdão - Apelação Cível nº 0900086-16.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
05/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/04/2023, 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/04/2023, 08:24
Prazo em Curso
11/04/2023, 11:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2023, 09:17
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023, 09:17
Conclusos para decisão
05/04/2023, 08:05
Juntada de Petição de Apelação
31/03/2023, 15:00
Expedição de Certidão.
16/03/2023, 01:55
Expedição de Certidão.
04/03/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado
04/03/2023, 18:41
Publicado ato_publicado em 02/03/2023.
02/03/2023, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2023, 07:58
Autos preparados para expedição
01/03/2023, 13:33
Emissão da Relação
01/03/2023, 13:18
Autos preparados para expedição
08/02/2023, 11:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/02/2023, 09:01
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 09:01
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/02/2023, 09:01
Registro de Sentença
07/02/2023, 09:01
Conclusos para julgamento
06/02/2023, 07:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2022.
01/11/2022, 03:25
Expedição de Certidão.
17/10/2022, 02:19
Expedição de Certidão.
07/10/2022, 13:57
Ato ordinatório praticado
07/10/2022, 13:57
Autos preparados para expedição
06/10/2022, 13:27
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 12:33
Prazo em Curso
18/08/2022, 10:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/08/2022, 08:29
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022, 08:29
Conclusos para despacho
28/07/2022, 14:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.
18/05/2022, 02:08
Expedição de Certidão.
31/03/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
19/03/2022, 11:24
Ato ordinatório praticado
19/03/2022, 11:24
Autos preparados para expedição
18/03/2022, 11:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2022, 00:00
Expedição de Carta.
01/02/2022, 14:25
Expedição em análise para assinatura
31/01/2022, 21:17
Expedição de Certidão.
31/01/2022, 19:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2022, 19:33
Autos preparados para expedição
13/10/2021, 15:16
Juntada de Mandado
13/10/2021, 15:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente