Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835168-27.2017.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Nidoval Mota Ramos - Exectda: OI S/A - Fica o exequente intimado da expedição das certidões de crédito de fls. 2194-2200 para os devidos fins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835168-27.2017.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Nidoval Mota Ramos - Exectda: OI S/A - Fica o exequente intimado da expedição das certidões de crédito de fls. 2194-2200 para os devidos fins.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:38
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 14:08
Ato ordinatório
24/03/2025, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 11:44
Ato ordinatório
24/03/2025, 11:44
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 11:43
Ato ordinatório
24/03/2025, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 11:43
Ato ordinatório
24/03/2025, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 11:42
Ato ordinatório
24/03/2025, 11:42
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 11:41
Ato ordinatório
24/03/2025, 11:41
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:26
Ato ordinatório
17/12/2024, 12:47
Ato ordinatório
13/12/2024, 14:47
Ato ordinatório
05/12/2024, 17:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/10/2024, 09:21
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 17:39
Ato ordinatório
09/10/2024, 15:49
Expedição de documento (Carta)
09/10/2024, 12:23
Ato ordinatório
08/10/2024, 16:08
Ato ordinatório
01/10/2024, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835168-27.2017.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Nidoval Mota Ramos - Exectda: OI S/A - Considerando que as partes não impugnaram os cálculos apresentados às fls. 1.743-2.160, homologo os cálculos do laudo pericial reconhecendo como incontroverso o valor por ele apresentado em relação aos dividendos, restando liquidada a obrigação. A exequente deverá habilitar seu crédito nos autos de recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro – TJRJ, vez que a empresa executada encontra-se em fase de recuperação judicial. Expeça-se a respectiva certidão de crédito à parte exequente. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o decurso do prazo desta decisão, proceda-se as anotações necessárias e arquive-se.
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 22:58
Ato ordinatório
30/09/2024, 08:26
Ato ordinatório
27/09/2024, 18:18
Ato ordinatório
27/09/2024, 18:18
Recebimento
18/09/2024, 14:31
Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2024, 14:31
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 12:06
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 15:50
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
15/08/2024, 13:42
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
15/08/2024, 13:42
Ato ordinatório
14/08/2024, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835168-27.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nidoval Mota Ramos - Exectda: OI S/A - Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca do laudo pericial de f. 1743/2160.
14/08/2024, 00:00
Publicação
13/08/2024, 21:57
Ato ordinatório
13/08/2024, 08:22
Ato ordinatório
13/08/2024, 07:58
Recebimento
01/07/2024, 17:38
Mero expediente
01/07/2024, 17:38
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 20:05
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 09:45
Ato ordinatório
22/03/2024, 08:35
Publicação
15/03/2024, 20:49
Ato ordinatório
15/03/2024, 07:54
Ato ordinatório
14/03/2024, 08:47
Recebimento
20/02/2024, 17:57
Outras Decisões
20/02/2024, 17:57
Ato ordinatório
22/11/2023, 03:53
Conclusão (para decisão)
10/11/2023, 07:21
Conclusão (para julgamento)
10/11/2023, 07:12
Decurso de Prazo
14/09/2023, 03:00
Ato ordinatório
04/09/2023, 11:49
Publicação
01/09/2023, 20:42
Ato ordinatório
01/09/2023, 07:52
Ato ordinatório
31/08/2023, 12:27
Recebimento
28/07/2023, 13:49
Mero expediente
28/07/2023, 13:49
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 14:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)