Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Dilia Ibarra Monteiro - Retornados os autos à comarca de origem, requeiram as partes o que de direito, sob pena de arquivamento.
Intimação - ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800223-18.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 08:05
Ato ordinatório
30/05/2025, 18:22
Reativação
27/05/2025, 13:18
Reativação
27/05/2025, 13:18
Trânsito em julgado
27/05/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Porto Murtinho Proc. Município: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Proc. Município: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Apelada: Dilia Ibarra Monteiro Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS)
Apelação / Remessa Necessária nº 0800223-18.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Murtinho,MS
Diante do exposto, não conheço da remessa necessária. Publique-se. Intime-se.
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Porto Murtinho Proc. Município: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Proc. Município: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Apelada: Dilia Ibarra Monteiro Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800223-18.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Murtinho,MS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Dilia Ibarra Monteiro - Retornados os autos à comarca de origem, requeiram as partes o que de direito, sob pena de arquivamento.
Intimação - ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800223-18.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 08:05
Ato ordinatório
30/05/2025, 18:22
Reativação
27/05/2025, 13:18
Reativação
27/05/2025, 13:18
Trânsito em julgado
27/05/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Porto Murtinho Proc. Município: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Proc. Município: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Apelada: Dilia Ibarra Monteiro Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS)
Apelação / Remessa Necessária nº 0800223-18.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Murtinho,MS
Diante do exposto, não conheço da remessa necessária. Publique-se. Intime-se.
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Porto Murtinho Proc. Município: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Proc. Município: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Apelada: Dilia Ibarra Monteiro Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800223-18.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Murtinho,MS
27/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 15:17
Remessa (em grau de recurso)
25/03/2025, 15:17
Remessa (em grau de recurso)
25/03/2025, 15:17
Ato ordinatório
16/12/2024, 16:16
Decurso de Prazo
15/11/2024, 03:10
Ato ordinatório
28/10/2024, 02:41
Ato ordinatório
15/10/2024, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Dilia Ibarra Monteiro - Intimação para oferecimento de contrarrazões à apelação.
Intimação - ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800223-18.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
14/10/2024, 00:00
Publicação
10/10/2024, 21:32
Ato ordinatório
10/10/2024, 08:12
Ato ordinatório
09/10/2024, 10:37
Petição (Apelação)
27/09/2024, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2024, 01:40
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2024, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2024, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Dilia Ibarra Monteiro -
Réu: Município de Porto Murtinho -
Intimação - ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800223-18.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e rejeito-os, permanecendo a sentença tal como lançada.