Apelação Cível 0800596-96.2019.8.12.0026 - TJMS

Apelação Cível 0800596-96.2019.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes à pg. 524, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para fiel cumprimento entre os seus celebrantes, na forma e sob as penas da lei e, consequentemente, extingo a presente execução, com base no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. As partes ficam isentas de custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Designe-se audiência de conciliação, ante o manifesto interesse das partes. Havendo acordo, façam-se os autos conclusos para homologação. Às providências. Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação, Data: 28/04/2026 Hora 16:00. As partes poderão participar da audiência por videoconferência. No dia da audiência acesse Salas de Espera da Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Designe-se audiência de conciliação, ante o manifesto interesse das partes. Havendo acordo, façam-se os autos conclusos para homologação. Às providências. Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação, Data: 28/04/2026 Hora 16:00. As partes poderão participar da audiência por videoconferência. No dia da audiência acesse Salas de Espera da Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Teor do ato: "Vistos. Intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se possui interesse na realização de audiência de conciliação. Em caso de inércia ou resposta negativa, intime-se a exequente para dar andamento ao feito. Às providências."

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência à parte autora, da expedição do Alvará de fl. 508.

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimada a executada para informar os dados bancários corretamente, considerando a devolução do TED de f. 379, conforme comunicação de f. 385, intimação de f. 387 e extrato de f. 496/497.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para apresentar procuração outorgando poderes para receber quitação em conta bancária apresentada em f. 494 ou apresentar conta bancária nos termos permitidos pela procuração/substabelecimento de f. 37/41, para posterior expedição de guia de levantamento determinada em f. 495

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Teor do ato: "Vistos. I - Conforme definido em decisão proferida em 25/10/2024, a executada deveria pagar o valor do débito em seis parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 885,06 (pg. 470). No entanto, até o momento, a executada comprovou ter realizado apenas um depósito, em 11/06/2025, no valor de R$ 875,00, conforme comprovante juntado em duplicidade às pgs. 488 e 490. Diante desse descumprimento, concedo à executada o prazo impreterível de 10 (dez) dias para comprovar o adimplemento integral das parcelas vencidas nos meses subsequentes a junho e complementar a primeira parcela, sob pena de prosseguimento dos atos executivos. II - Expeça-se guia de levantamento, em favor da exequente, do depósito comprovado à pg. 488. Às providências."

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca de fls. 489.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS) Processo 0800596-96.2019.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gaya Lehn Schneider Paulino, Gaya Lehn Schneider Paulino, Gaya Lehn Schneider Paulino - Intimação para requerer o que de direito.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS) Processo 0800596-96.2019.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exectda: Adriana Cristina da Fonseca Lopes - Intime-se a parte executada para, em 05 (cinco) dias, dar início ao pagamento das parcelas do acordo homologado em juízo, sob pena de utilização dos meios expropriatórios para a satisfação do crédito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS) Processo 0800596-96.2019.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gaya Lehn Schneider Paulino, Gaya Lehn Schneider Paulino, Gaya Lehn Schneider Paulino - Intimação para requerer o que de direito.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS) Processo 0800596-96.2019.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gaya Lehn Schneider Paulino, Gaya Lehn Schneider Paulino, Gaya Lehn Schneider Paulino - Exectda: Adriana Cristina da Fonseca Lopes - Intimação da parte executada para ciência acerca da petição de fl. 473.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800596-96.2019.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gaya Lehn Schneider Paulino, Gaya Lehn Schneider Paulino, Gaya Lehn Schneider Paulino - Exectda: Adriana Cristina da Fonseca Lopes - O feito tramita desde de 2019 e as parte até o momento não chegaram a um consenso. Dessa forma, cabe ao Poder Judiciário, como pacificador da sociedade, decidir as questões postas a sua apreciação. Destarte, consigno que o prolongamento do litígio irá apenas causar mais prejuízos a ambas as partes, à parte devedora que verá sua dívida se elevar e ao credor que não receberá seu crédito e, portanto, estará impedido de receber seus frutos durante esse período. Ante o exposto, por entender que não prejuízo a nenhumas das partes, homologo a proposta de acordo de f. 469, devendo a devedora efetuar o pagamento do valor indicado à f. 463 em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 885,06, as quais deverão ser depositadas em conta judicial vinculada ao processo e levantadas por meio de alvará judicial. Efetuado o pagamento integral, venham os autos conclusos para extinção. Às providências e intimações necessárias.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS) Processo 0800596-96.2019.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gaya Lehn Schneider Paulino, Gaya Lehn Schneider Paulino, Gaya Lehn Schneider Paulino - Exectda: Adriana Cristina da Fonseca Lopes - Sobre a contraproposta apresentada pela exequente às f. 460-461, diga a parte executada no prazo de 15 dias. Após, voltem-me conclusos.

15/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência à parte autora, da expedição do Alvará de fl. 508.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimada a executada para informar os dados bancários corretamente, considerando a devolução do TED de f. 379, conforme comunicação de f. 385, intimação de f. 387 e extrato de f. 496/497.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca de fls. 489.

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