Cumprimento de sentença 0801773-59.2018.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 60.199,20

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Alexandre Antunes da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Patrícia Kelling Karloh 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Estevam Macedo Lima (OAB 102150/RJ) Processo 0801773-59.2018.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Marcelo Augusto Gonçaves, Kondzilla Filmes Ltda - EPP - Intimação da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários necessários para a realização de TED/DOC (nome do titular da conta, CPF/CNPJ do mesmo, a cidade e número da conta corrente/poupança, número da agência, número e nome do Banco), ou de seu advogado(a), caso este possua poderes específ

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 23:43

Recebidos os autos

21/06/2024, 23:43

Todas as movimentações(226)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:16

Documentos

Sentença

•29/03/2019, 08:06

Sentença (Outras)

•23/07/2019, 17:06

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Estevam Macedo Lima (OAB 102150/RJ) Processo 0801773-59.2018.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Marcelo Augusto Gonçaves, Kondzilla Filmes Ltda - EPP - Intimação da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários necessários para a realização de TED/DOC (nome do titular da conta, CPF/CNPJ do mesmo, a cidade e número da conta corrente/poupança, número da agência, número e nome do Banco), ou de seu advogado(a), caso este possua poderes específ

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 23:43

Recebidos os autos

21/06/2024, 23:43

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2024.

03/05/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 06:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clineu Delgado Júnior (OAB 13995/MS) Processo 0801773-59.2018.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Marcelo Augusto Gonçaves, Kondzilla Filmes Ltda - EPP - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão juntada aos autos, sob pena de extinção.

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:03

Transitado em Julgado em #{data}

05/03/2024, 11:03

Recebidos os autos

16/02/2024, 09:36

Recebidos os autos

16/02/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Murilo Cesar Carneiro da Silva Advogado: Clineu Delgado Júnior (OAB: 13995/MS) Recorrido: Kondzilla Filmes Ltda - EPP Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Recorrido: Marcelo Augusto Gonçaves Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Recurso Inominado Cível nº 0801773-59.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Ante o exposto, nos termos dos arts 42, §1º e 54, parágrafo único, ambos

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Murilo Cesar Carneiro da Silva Advogado: Clineu Delgado Júnior (OAB: 13995/MS) Recorrido: Kondzilla Filmes Ltda - EPP Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Recorrido: Marcelo Augusto Gonçaves Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Assim, considerando que os novos documentos juntados não são aptos a alte Recurso Inominado Cível nº 0801773-59.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Murilo Cesar Carneiro da Silva Advogado: Clineu Delgado Júnior (OAB: 13995/MS) Recorrido: Kondzilla Filmes Ltda - EPP Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Recorrido: Marcelo Augusto Gonçaves Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Recurso Inominado Cível nº 0801773-59.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuid

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Murilo Cesar Carneiro da Silva Advogado: Clineu Delgado Júnior (OAB: 13995/MS) Recorrido: Kondzilla Filmes Ltda - EPP Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Recorrido: Marcelo Augusto Gonçaves Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Assim, se faz necessária a prova da hipossuficiência, nos termos dos pará Recurso Inominado Cível nº 0801773-59.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Murilo Cesar Carneiro da Silva Advogado: Clineu Delgado Júnior (OAB: 13995/MS) Recorrido: Kondzilla Filmes Ltda - EPP Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Recorrido: Marcelo Augusto Gonçaves Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04 Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801773-59.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2023, 07:09

Juntada de Petição de Contra-razões

25/04/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:24

Recebidos os autos

16/03/2023, 11:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/03/2023, 11:33

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.

03/03/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 17:59

Recebidos os autos

17/02/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho

04/10/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 16:07

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 18:12

Recebidos os autos

01/09/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 17:40

Conclusos para despacho

20/06/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 13:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/06/2022, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 12:26

Recebidos os autos

01/06/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 18:33

Julgado procedente o pedido

01/06/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 18:33

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.

16/05/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:12

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 08:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2022, 17:48

Recebidos os autos

10/05/2022, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 16:11

Conclusos para decisão

13/12/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 19:32

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 13:57

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 15:34

Recebidos os autos

24/11/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 14:19

Conclusos para despacho

22/11/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 11:15

Recebidos os autos

18/11/2021, 18:08

Decisão ou Despacho

18/11/2021, 18:08

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 21:00

Conclusos para decisão

30/09/2021, 14:53

Conclusos para despacho

27/09/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 13:13

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.

30/08/2021, 20:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 15:16

INCONSISTENTE

25/08/2021, 15:15

Processo Reativado

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/08/2021, 17:19

Arquivado Definitivamente

21/06/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 15:35

Transitado em Julgado em #{data}

21/06/2021, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2021.

17/06/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 12:13

Recebidos os autos

15/06/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 18:36

Homologada a Transação

15/06/2021, 18:36

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 07:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2021 12:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

25/05/2021, 07:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/05/2021, 07:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

20/05/2021, 14:06

Juntada de Outros documentos

17/05/2021, 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2021.

05/05/2021, 21:39

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 20:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 19:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2021 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

30/03/2021, 10:02

Recebidos os autos

24/03/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 17:26

Conclusos para despacho

18/02/2021, 16:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

18/02/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 12:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/02/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 09:37

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.

11/02/2021, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.

11/02/2021, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.

11/02/2021, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.

11/02/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 13:04

Transitado em Julgado em #{data}

10/02/2021, 10:39

Recebidos os autos

08/02/2021, 16:40

Recebidos os autos

08/02/2021, 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2019, 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2019, 08:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2019, 12:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 06:58

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2019.

02/09/2019, 21:44

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 08:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 07:49

Recebidos os autos

26/08/2019, 10:13

Decisão ou Despacho

26/08/2019, 10:13

Conclusos para despacho

16/08/2019, 13:44

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/08/2019, 19:07

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/08/2019, 19:05

Realizado cálculo de custas

10/08/2019, 08:33

Realizado cálculo de custas

07/08/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 07:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2019.

26/07/2019, 22:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 08:19

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 18:25

Homologada a Transação

23/07/2019, 18:25

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 18:25

Recebidos os autos

23/07/2019, 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:06

Conclusos para julgamento

22/07/2019, 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2019, 14:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/05/2019, 14:38

Juntada de Petição de Réplica

17/05/2019, 12:49

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2019, 19:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2019.

16/04/2019, 21:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 07:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 13:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 18:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 13:40

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/05/2019 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

09/04/2019, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 11:25

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 08:06

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 08:06

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 08:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 08:24

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 08:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 19:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 18:54

Ato ordinatório praticado

02/08/2018, 13:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/08/2018, 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/09/2018 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

02/08/2018, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018, 20:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2018, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2018, 07:08

Ato ordinatório praticado

10/07/2018, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2018.

10/07/2018, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/07/2018, 09:37

Ato ordinatório praticado

09/07/2018, 08:56

Expedição de Carta.

06/07/2018, 09:57

Expedição de Carta.

06/07/2018, 09:55

Ato ordinatório praticado

29/06/2018, 03:57

Expedição de Certidão.

28/06/2018, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 16:36

Ato ordinatório praticado

22/06/2018, 13:31

Expedição de Certidão.

22/06/2018, 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2018 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

22/06/2018, 12:21

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 04:42

Sentença

•23/07/2019, 18:25

Interlocutória

•26/08/2019, 10:13

Decisão Monocrática Terminativa

•08/02/2021, 16:38

Despacho

•08/02/2021, 16:38

Decisão Monocrática Terminativa

•08/02/2021, 16:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/02/2021, 11:15

Despacho

•24/03/2021, 17:26

Sentença

•15/06/2021, 18:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/08/2021, 17:19

Interlocutória

•18/11/2021, 18:08

Despacho

•24/11/2021, 16:17

Interlocutória

•10/05/2022, 17:48

Sentença

•01/06/2022, 18:33

Todos os documentos(19)

Sentença

•29/03/2019, 08:06

Sentença (Outras)

•23/07/2019, 17:06

Sentença

•23/07/2019, 18:25

Interlocutória

•26/08/2019, 10:13

Decisão Monocrática Terminativa

•08/02/2021, 16:38

Despacho

•08/02/2021, 16:38

Decisão Monocrática Terminativa

•08/02/2021, 16:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/02/2021, 11:15

Despacho

•24/03/2021, 17:26

Sentença

•15/06/2021, 18:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/08/2021, 17:19

Interlocutória

•18/11/2021, 18:08

Despacho

•24/11/2021, 16:17

Interlocutória

•10/05/2022, 17:48

Sentença

•01/06/2022, 18:33

Sentença

•01/09/2022, 17:40

Despacho

•17/02/2023, 15:51

Interlocutória

•16/03/2023, 11:33

Despacho

•21/06/2024, 23:43