Execução Fiscal 0943489-83.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

ANGEL IGNáCIO SANTOS AMORIN

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN

OAB/MS 14855·CPF

·

Representa: Réu

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS

OAB/MS 20382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 11:13

Trânsito em julgado

28/07/2025, 11:06

Trânsito em julgado

28/07/2025, 10:53

Decurso de Prazo

24/05/2025, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 04:52

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 12:40

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:40

Publicação

27/03/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo de Oliveira Amorín (OAB 14855/MS), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0943489-83.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Angel Ignacio Santos Amorin - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:49

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:48

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:13

Recebimento

10/03/2025, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 17:38

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:38

Todas as movimentações(71)

Definitivo

28/07/2025, 11:13

Trânsito em julgado

28/07/2025, 11:06

Trânsito em julgado

28/07/2025, 10:53

Decurso de Prazo

24/05/2025, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 04:52

Documentos

•27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 12:40

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:40

Publicação

27/03/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo de Oliveira Amorín (OAB 14855/MS), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0943489-83.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Angel Ignacio Santos Amorin - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:49

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:48

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:13

Recebimento

10/03/2025, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 17:38

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:38

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:16

Recebimento

10/02/2025, 14:18

Mero expediente

10/02/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 11:07

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 16:51

Decurso de Prazo

29/01/2025, 07:05

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 15:09

Ato ordinatório

06/12/2024, 15:08

Ato ordinatório

28/11/2024, 18:33

Recebimento

21/11/2024, 12:52

Mero expediente

21/11/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2024, 19:20

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:13

Publicação

15/03/2024, 21:30

Ato ordinatório

15/03/2024, 08:18

Ato ordinatório

14/03/2024, 15:24

Recebimento

07/03/2024, 09:45

Mero expediente

07/03/2024, 09:45

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 14:10

Desarquivamento

27/07/2023, 14:09

Decurso de Prazo

04/04/2023, 03:35

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 01:30

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 17:16

Ato ordinatório

17/03/2023, 17:15

Ato ordinatório

15/03/2023, 20:18

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:01

Provisório

24/02/2023, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2023, 15:29

Ato ordinatório

23/02/2023, 15:29

Decurso de Prazo

23/02/2023, 02:12

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2023, 04:51

Ato ordinatório

01/02/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2022, 18:35

Ato ordinatório

20/12/2022, 18:35

Ato ordinatório

14/12/2022, 13:48

Recebimento

14/12/2022, 11:53

Por decisão judicial

14/12/2022, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:06

Decurso de Prazo

11/08/2022, 03:19

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2022, 00:53

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2022, 13:21

Ato ordinatório

13/07/2022, 13:21

Ato ordinatório

11/07/2022, 08:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/06/2022, 17:31

Ato ordinatório

20/06/2022, 14:41

Recebimento

11/03/2022, 08:50

Mero expediente

11/03/2022, 08:50

Distribuição (sorteio)

11/02/2022, 18:28