Cumprimento de sentença 0800321-88.2025.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

A & L COMéRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA - ME

Autor

JACKELINE ALEXANDRE DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MACHADO SIVIERO

OAB/MS 12309·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LUIZ BELON

OAB/MS 11832·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MACHADO SIVIERO

OAB/MS 12309·CPF·Representa: Réu

LEANDRO LUIZ BELON

OAB/MS 11832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 18:43

Ato ordinatório

17/06/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 10:35

Ato ordinatório

17/06/2026, 10:27

Publicação

17/06/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito.

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2026, 07:43

Ato ordinatório

12/06/2026, 14:38

Decurso de Prazo

12/06/2026, 14:38

Ato ordinatório

19/05/2026, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 11:02

Ato ordinatório

19/05/2026, 10:34

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 14:43

Todas as movimentações(78)

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 18:43

Ato ordinatório

17/06/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 10:35

Ato ordinatório

17/06/2026, 10:27

Publicação

17/06/2026, 05:22

Documentos

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito.

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2026, 07:43

Ato ordinatório

12/06/2026, 14:38

Decurso de Prazo

12/06/2026, 14:38

Ato ordinatório

19/05/2026, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 11:02

Ato ordinatório

19/05/2026, 10:34

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 14:43

Recebimento

14/04/2026, 11:32

Mero expediente

14/04/2026, 11:31

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 16:32

Ato ordinatório

09/04/2026, 13:42

Ato ordinatório

09/04/2026, 11:12

Ato ordinatório

09/04/2026, 11:11

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 16:55

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 16:13

Ato ordinatório

05/02/2026, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:52

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:21

Publicação

03/02/2026, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intima-se a parte requerente para apresentar planilha atualizada do débito, acrescido da multa de 10%, art.523, § 1º do CPC, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito, nos termos do despacho retro.

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:35

Ato ordinatório

30/01/2026, 08:14

Decurso de Prazo

30/01/2026, 08:13

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 09:46

Ato ordinatório

03/12/2025, 11:30

Ato ordinatório

18/11/2025, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 17:33

Recebimento

21/10/2025, 18:07

Mero expediente

21/10/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 15:34

Ato ordinatório

17/10/2025, 15:34

Evolução da Classe Processual

17/10/2025, 15:33

Desarquivamento

17/10/2025, 15:32

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/10/2025, 15:57

Definitivo

25/07/2025, 11:03

Trânsito em julgado

25/07/2025, 10:59

Ato ordinatório

23/06/2025, 05:54

Publicação

19/06/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS) Processo 0800321-88.2025.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A & L Comércio de Produtos Ópticos Ltda - Me - Reqdo: Jackeline Alexandre de Andrade - Fls. 25: "Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Atendidos os pressupostos necessários e sendo disponível o direito, possível a homologação do acordo celebrado entre as partes, p. 21-22. Isto posto, com fulcro no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95 c/c art. 487, III, b, do CPC, com resolução de mérito, homologo o acordo firmado entre as partes. Com a homologação do acordo, tem-se o título judicial, o qual poderá ser executado pela parte interessada em caso de descumprimento. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Providências necessárias."

19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 07:42

Ato ordinatório

17/06/2025, 14:38

Recebimento

04/06/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 14:29

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:29

Homologação de Transação

04/06/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:54

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 17:23

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/05/2025, 15:15

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2025, 09:42

Ato ordinatório

22/04/2025, 17:15

Ato ordinatório

14/04/2025, 17:08

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:13

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:49

Ato ordinatório

02/04/2025, 13:43

Publicação

28/03/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS) Processo 0800321-88.2025.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A & L Comércio de Produtos Ópticos Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:46

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:59

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:51

Expedição de documento (Carta)

26/03/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 13:14

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/03/2025, 15:49

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:23

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:01

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:01

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 09:50

Intimação

•03/02/2026, 00:00

•19/06/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00