Embargos à Execução 0120539-80.2003.8.12.0001 - TJMS

Embargos à Execução 0120539-80.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/06/2026, 08:16

Decurso de Prazo

04/06/2026, 03:12

Ato ordinatório

26/05/2026, 11:24

Publicação

26/05/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Recebo a competência declinada. Não há providências a serem adotadas no presente feito que, antes da digitalização dos autos físicos, já estava arquivado havia aproximadamente 20 anos. Ademais, em consulta aos autos principais, estes foram extintos por sentença transitada em julgado. Assim, remeta-se os autos ao arquivo.

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 08:16

Ato ordinatório

22/05/2026, 12:01

Recebimento

13/05/2026, 15:39

Mero expediente

13/05/2026, 15:39

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 08:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

29/04/2026, 14:42

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 13:50

Publicação

29/04/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Tratam-se de Embargos à Execução vinculado ao processo de execução n. 0016310-69.2003.8.12.0001. Observa-se, contudo, que o processo executivo que deu origem aos presentes Embargos tramitou em Vara diversa (1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes, desta Capital), o que torna este juízo incompetente para a análise deste cumprimento de sentença. Assim, DECLINO DE COMPETÊNCIA E DETERMINO A REMESSA DESTE FEITO ao Juízo da 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes, desta Capital, face a dependência com os autos n. 0016310-69.2003.8.12.0001, que lá tramitou junto àquela Vara. Intime-se. Cumpra-se.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 08:38

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Ato ordinatório

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