Cumprimento Provisório de Sentença 0806294-11.2013.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCorreção MonetáriaCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

ANIBAL BATISTA DA SILVEIRA

Autor

OI S/A

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS 4584·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/MS 11957·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS 4584·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/MS 11957·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS 4584·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/MS 11957·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS 4584·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/MS 11957·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/06/2025, 16:57

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:56

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2025, 14:30

Ato ordinatório

19/05/2025, 13:40

Publicação

19/05/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), Carlos A. J. Marques (OAB 004.862/MS) Processo 0806294-11.2013.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Anibal Batista da Silveira - Exectdo: Oi S/A - Vistos. Tendo em vista levantamento do valor residual depositado nos autos, conforme informado às fls. 253/254, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este Cumprimento Provisório de Sentença. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:04

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2025, 13:58

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:54

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2025, 13:53

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:47

Todas as movimentações(171)

Definitivo

11/06/2025, 16:57

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:56

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2025, 14:30

Ato ordinatório

19/05/2025, 13:40

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), Carlos A. J. Marques (OAB 004.862/MS) Processo 0806294-11.2013.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Anibal Batista da Silveira - Exectdo: Oi S/A - Vistos. Tendo em vista levantamento do valor residual depositado nos autos, conforme informado às fls. 253/254, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este Cumprimento Provisório de Sentença. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:04

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2025, 13:58

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:54

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2025, 13:53

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:47

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:47

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:47

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2025, 13:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2025, 13:46

Recebimento

12/05/2025, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 17:37

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2025, 17:37

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:57

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:57

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:57

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:57

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2025, 13:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2025, 13:42

Ato ordinatório

28/04/2025, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:43

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:29

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 13:33

Publicação

28/03/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0806294-11.2013.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Antonia da Rocha Gomes, Aparecido Divino de Jesus, Benedita Alves Dias, Francisca Machado Del Santos, Isa Maria de Vargas Bastos Carli, José Alves dos Santos, Harim Francisco Teixeira, José Jesus Damaceno Batista, José Pereira da Costa, José Rodrigues, Laide Ferreira Borges, Lidia Nascimento dos Santos, Paulo Heroncio de Brito, Rosângela Ferrari, Rosilene Aparecida Teixeira, Sueli Carneiro de Barros, Anibal Batista da Silveira - Exectdo: Oi S/A - Intimação da parte exequente acerca do alvará de fl. 252 e extrato de fls. 253/254.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 18:32

Ato ordinatório

26/03/2025, 15:14

Ato ordinatório

26/03/2025, 15:13

Ato ordinatório

21/03/2025, 18:02

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:03

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 14:10

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:26

Publicação

10/02/2025, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), Carlos A. J. Marques (OAB 004.862/MS) Processo 0806294-11.2013.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Antonia da Rocha Gomes, Aparecido Divino de Jesus, Benedita Alves Dias, Francisca Machado Del Santos, Harim Francisco Teixeira, Isa Maria de Vargas Bastos Carli, José Alves dos Santos, Sueli Carneiro de Barros, Rosilene Aparecida Teixeira, Rosângela Ferrari, Paulo Heroncio de Brito, Lidia Nascimento dos Santos, Laide Ferreira Borges, José Rodrigues, José Jesus Damaceno Batista, José Pereira da Costa, Anibal Batista da Silveira - Exectdo: Oi S/A - Intimação das partes acerca da r. Decisão de fls. 245/249: "(...) Ante o exposto, defiro o pedido da parte Exequente e determino a expedição de guia de levantamento do valor residual depositado nos autos a seu favor, disponível na subconta n.º 329305, nos moldes pleiteados às fls. 216/218 (...)"

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2025, 18:23

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:41

Recebimento

07/02/2025, 14:09

Acolhimento

07/02/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:22

Ato ordinatório

27/09/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos A. J. Marques (OAB 004.862/MS) Processo 0806294-11.2013.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Anibal Batista da Silveira - Exectdo: Oi S/A - INTIMAÇÃO para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca da(s) petição(ões) e documento(s) de fls. 216-228, requerendo o que entender de direito.

27/09/2024, 00:00

Publicação

26/09/2024, 20:55

Ato ordinatório

26/09/2024, 07:56

Ato ordinatório

25/09/2024, 15:03

Desarquivamento

25/09/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:26

Ato ordinatório

18/09/2024, 00:41

Provisório

12/03/2024, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 13:53

Desarquivamento

12/03/2024, 13:52

Ato ordinatório

15/11/2023, 04:12

Ato ordinatório

25/07/2023, 02:31

Ato ordinatório

18/01/2023, 03:11

Ato ordinatório

14/12/2022, 01:19

Ato ordinatório

06/12/2022, 00:56

Ato ordinatório

22/11/2022, 00:45

Provisório

04/05/2022, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2022, 17:20

Desarquivamento

04/05/2022, 17:16

Desarquivamento

04/05/2022, 17:15

Ato ordinatório

25/01/2022, 02:49

Ato ordinatório

20/12/2021, 01:08

Ato ordinatório

08/12/2021, 01:44

Ato ordinatório

25/11/2021, 02:05

Ato ordinatório

16/11/2021, 00:10

Ato ordinatório

20/10/2021, 03:34

Ato ordinatório

26/08/2021, 03:59

Ato ordinatório

28/07/2021, 04:22

Ato ordinatório

14/06/2021, 03:19

Ato ordinatório

22/12/2020, 01:26

Ato ordinatório

30/11/2020, 20:03

Ato ordinatório

13/10/2020, 02:25

Provisório

19/05/2020, 16:03

Ato ordinatório

27/04/2020, 16:14

Ato ordinatório

25/04/2020, 09:46

Publicação

25/04/2020, 05:42

Ato ordinatório

23/04/2020, 14:01

Ato ordinatório

17/04/2020, 16:13

Recebimento

17/04/2020, 15:46

Mero expediente

17/04/2020, 15:46

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 15:59

Ato ordinatório

19/02/2020, 16:29

Publicação

13/02/2020, 21:44

Ato ordinatório

13/02/2020, 10:24

Ato ordinatório

12/02/2020, 16:49

Decurso de Prazo

12/02/2020, 16:47

Desarquivamento

12/02/2020, 16:31

Ato ordinatório

21/02/2018, 03:56

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 14:21

Ato ordinatório

18/07/2016, 13:51

Ato ordinatório

18/07/2016, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2016, 13:51

Provisório

15/07/2016, 13:57

Recebimento

14/07/2016, 17:07

Mero expediente

12/07/2016, 17:40

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 17:36

Desarquivamento

12/07/2016, 17:34

Petição (Petição (outras))

12/07/2016, 06:59

Ato ordinatório

24/04/2015, 02:48

Provisório

07/07/2014, 13:59

Documento (Outros documentos)

07/07/2014, 13:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2014, 15:15

Ato ordinatório

16/06/2014, 14:02

Decurso de Prazo

16/06/2014, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/06/2014, 15:19

Ato ordinatório

23/05/2014, 17:55

Publicação

23/05/2014, 14:50

Ato ordinatório

21/05/2014, 16:21

Ato ordinatório

14/05/2014, 15:12

Recebimento

13/05/2014, 17:25

Mero expediente

13/05/2014, 17:25

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 09:31

Petição (Petição (outras))

17/03/2014, 14:06

Ato ordinatório

28/02/2014, 10:19

Publicação

26/02/2014, 12:12

Ato ordinatório

25/02/2014, 08:32

Ato ordinatório

19/02/2014, 12:35

Mero expediente

18/02/2014, 13:46

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 17:29

Petição (Petição (outras))

28/01/2014, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2014, 17:27

Ato ordinatório

22/01/2014, 17:16

Publicação

22/01/2014, 14:15

Ato ordinatório

17/01/2014, 18:30

Ato ordinatório

16/01/2014, 18:38

Recebimento

16/01/2014, 15:23

Mero expediente

16/01/2014, 15:23

Conclusão (para despacho)

15/01/2014, 14:15

Petição (Petição (outras))

15/01/2014, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2014, 14:05

Ato ordinatório

10/01/2014, 16:02

Publicação

08/01/2014, 17:05

Ato ordinatório

19/12/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2013, 12:00

Publicação

29/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

27/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

20/11/2013, 12:00

Requisição de Informações

19/11/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 12:00

Distribuição (dependência)

12/11/2013, 12:00

Intimação

•27/03/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•27/09/2024, 00:00