Apelação / Remessa Necessária 0809171-69.2023.8.12.0021 - TJMS

Apelação / Remessa Necessária 0809171-69.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS) Processo 0809171-69.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliano Rocha de Moraes, Juliano Rocha de Moraes, Juliano Rocha de Moraes - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente do inteiro teor da r. Sentença de fl. 301: "Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução. Sem custas e honorários".

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS) Processo 0809171-69.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliano Rocha de Moraes, Juliano Rocha de Moraes, Juliano Rocha de Moraes - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente acerca do alvará de fl. 298 e informação de fl. 299.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS) Processo 0809171-69.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliano Rocha de Moraes, Juliano Rocha de Moraes, Juliano Rocha de Moraes - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de crédito e tributos de fl. 287.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS) Processo 0809171-69.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jesse Bruno Chaves - Intimação da parte requerente do retorno dos autos à Comarca de Origem.

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2024, 08:30

Definitivo

22/08/2024, 08:30

Trânsito em julgado

22/08/2024, 08:14

Ato ordinatório

29/07/2024, 22:52

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:07

Ato ordinatório

29/07/2024, 02:46

Publicação

29/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jesse Bruno Chaves Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc. Município: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS) Posto isso, no comando do art. 99, § 7º c/c art. 1.007, caput c/c art. 932, inciso III, 1ª figura, todos do CPC, nego seguimento ao recurso, diante de sua manifesta inadmissibilidade, tendo em vista a deserção. Apelação / Remessa Necessária nº 0809171-69.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2024, 12:20

Documentos

Intimação

•22/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS) Processo 0809171-69.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jesse Bruno Chaves - Intimação da parte requerente do retorno dos autos à Comarca de Origem.

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

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