Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Agostinha Martins Benites -
Réu: Banco Panamericano S/A - Integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0800353-08.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 07:47
Ato ordinatório
07/05/2025, 15:34
Recebimento
06/05/2025, 14:12
Mero expediente
06/05/2025, 14:12
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 13:17
Trânsito em julgado
06/05/2025, 13:17
Reativação
25/04/2025, 13:29
Reativação
25/04/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Agostinha Martins Benites Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS)
Apelação Cível nº 0800353-08.2021.8.12.0019 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, 'b', do Código de Processo Civil, nego provimento à apelação, mantendo-se incólume a sentença recorrida.
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Agostinha Martins Benites Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS)
Apelação Cível nº 0800353-08.2021.8.12.0019 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Agostinha Martins Benites em face da sentença proferida pelo juízo da 2º Vara Cível da comarca de Dourados nos autos de Ação de Declaratória de nulidade c/c Indenização por Danos Morais, movida em desfavor do Banco Pan S.A., que indeferiu a petição inicial, julgo extinto este processo, sem resolução de mérito, com supedâneo nos arts. 320 e 321, Parágrafo Único, 330, 485, incisos I e IV, todos do CPC, ante a ausência de confecção de procuração atualizada. A Segunda Seção do STJ, em 09.05.2023, determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos em trâmite perante este Tribunal de Justiça, que versem sobre o Tema 1198/STJ. Assim, determino o sobrestamento do feito, até ulterior deliberação da Corte Superior.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Agostinha Martins Benites Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS)
Apelação Cível nº 0800353-08.2021.8.12.0019 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, 'b', do Código de Processo Civil, nego provimento à apelação, mantendo-se incólume a sentença recorrida.
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Agostinha Martins Benites Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS)
Apelação Cível nº 0800353-08.2021.8.12.0019 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Agostinha Martins Benites em face da sentença proferida pelo juízo da 2º Vara Cível da comarca de Dourados nos autos de Ação de Declaratória de nulidade c/c Indenização por Danos Morais, movida em desfavor do Banco Pan S.A., que indeferiu a petição inicial, julgo extinto este processo, sem resolução de mérito, com supedâneo nos arts. 320 e 321, Parágrafo Único, 330, 485, incisos I e IV, todos do CPC, ante a ausência de confecção de procuração atualizada. A Segunda Seção do STJ, em 09.05.2023, determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos em trâmite perante este Tribunal de Justiça, que versem sobre o Tema 1198/STJ. Assim, determino o sobrestamento do feito, até ulterior deliberação da Corte Superior.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Agostinha Martins Benites Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800353-08.2021.8.12.0019 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 18:44
Remessa (em grau de recurso)
20/04/2023, 18:44
Ato ordinatório
14/04/2023, 18:40
Ato ordinatório
12/04/2023, 19:55
Petição (Contra-razões)
11/04/2023, 11:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/04/2023, 09:06
Publicação
22/03/2023, 02:02
Ato ordinatório
20/03/2023, 12:39
Expedição de documento (Carta)
20/03/2023, 12:39
Ato ordinatório
17/03/2023, 18:08
Ato ordinatório
17/03/2023, 17:39
Ato ordinatório
17/03/2023, 17:36
Com efeito suspensivo
16/03/2023, 14:33
Conclusão (para decisão)
16/03/2023, 12:23
Petição (Apelação)
16/03/2023, 10:02
Ato ordinatório
28/02/2023, 14:35
Publicação
28/02/2023, 02:07
Ato ordinatório
27/02/2023, 07:49
Ato ordinatório
24/02/2023, 10:32
Recebimento
06/02/2023, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2023, 18:17
Ato ordinatório
06/02/2023, 18:17
Indeferimento da petição inicial
06/02/2023, 18:16
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 12:06
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 11:01
Ato ordinatório
15/12/2022, 09:46
Publicação
15/12/2022, 02:02
Ato ordinatório
14/12/2022, 07:46
Ato ordinatório
13/12/2022, 14:17
Recebimento
24/10/2022, 08:09
Mero expediente
24/10/2022, 08:09
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 12:44
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
05/10/2022, 12:58
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)