Procedimento Comum Cível 0803459-81.2018.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0803459-81.2018.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/06/2025, 21:59

Decurso de Prazo

29/05/2025, 09:33

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:29

Publicação

20/05/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Oliveira da Silva - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. - 1. Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno do processo da instância superior. Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS) Processo 0803459-81.2018.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível -

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:08

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:58

Reativação

09/05/2025, 12:30

Reativação

09/05/2025, 12:30

Trânsito em julgado

09/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Oliveira da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Embargado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Assim sendo, rejeito os embargos de declaração opostos. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803459-81.2018.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Oliveira da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Embargado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803459-81.2018.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Oliveira da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0803459-81.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, 'b', do Código de Processo Civil, nego provimento à apelação, mantendo-se incólume a sentença recorrida. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Oliveira da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelação Cível nº 0803459-81.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, etc. Por ora, indefiro o pedido, visto que o presente feito encontra-se sobrestado (f.321), não havendo, portanto, resultado útil ao processo uma vez que não existem atos a serem praticados no momento.

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Oliveira da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelação Cível nº 0803459-81.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Trata-se Apelação Cível interposta por José Oliveira da Silva em face da sentença proferida no presente feito que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, por não ter a parte autora cumprido a determinação exigida (juntada de extrato bancário, nova procuração e declaração de hipossuficiência). Ocorre que a Segunda Seção do STJ, em 09/05/2023, determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no TJMS e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem sobre a matéria. Veja-se: Desse modo, determino o sobrestamento do presente feito, até ulterior deliberação da Corte Superior.

19/07/2023, 00:00

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Acórdão