Procedimento Comum Cível 0802690-79.2025.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO DUL S.A.SANESUL

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MS 17951·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DO CARMO RONDON

OAB/MS 13204·CPF·Representa: Autor

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MS 17951·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DO CARMO RONDON

OAB/MS 13204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para ciência da manifestação do perito de fls. 188/189, acerca início formal dos trabalhos periciais, a ser realizado no dia 18/08/2026 às 09h30min. no escritório da empresa VCP, destinado ao download integral dos autos digitais, não sendo necessária a presença das partes, tendo em vista tratar-se apenas de serviços iniciais para análise e estudo dos autos, sendo que, para a realização de vistoria, medição e/ou coleta de material, serão as partes informadas antecipadamente.

07/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2026, 17:20

Ato ordinatório

03/07/2026, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 01:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 09:08

Ato ordinatório

16/06/2026, 09:07

Ato ordinatório

28/05/2026, 10:56

Recebimento

05/05/2026, 15:12

Mero expediente

05/05/2026, 15:12

Ato ordinatório

05/05/2026, 10:10

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 18:56

Decurso de Prazo

04/05/2026, 18:55

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:40

Publicação

18/03/2026, 07:39

Todas as movimentações(125)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para ciência da manifestação do perito de fls. 188/189, acerca início formal dos trabalhos periciais, a ser realizado no dia 18/08/2026 às 09h30min. no escritório da empresa VCP, destinado ao download integral dos autos digitais, não sendo necessária a presença das partes, tendo em vista tratar-se apenas de serviços iniciais para análise e estudo dos autos, sendo que, para a realização de vistoria, medição e/ou coleta de material, serão as partes informadas antecipadamente.

07/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2026, 17:20

Ato ordinatório

03/07/2026, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•07/07/2026, 00:00

26/06/2026, 01:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 09:08

Ato ordinatório

16/06/2026, 09:07

Ato ordinatório

28/05/2026, 10:56

Recebimento

05/05/2026, 15:12

Mero expediente

05/05/2026, 15:12

Ato ordinatório

05/05/2026, 10:10

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 18:56

Decurso de Prazo

04/05/2026, 18:55

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:40

Publicação

18/03/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) O serviço pericial envolve conhecimentos técnicos especializados, leitura dos autos, vistoria do imóvel e da rede de água e esgoto, a demonstrar a complexidade da tarefa; II) Deste modo, mantenho o valor dos honorários periciais em R$ 6.300,00; III) Intime a requerida para, em 10 dias, providenciar o recolhimento dos honorários periciais, conforme decidido às f. 138; IV) Após, intime-se ao perito para designar local e data para perícia.

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 07:51

Ato ordinatório

16/03/2026, 16:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 14:19

Ato ordinatório

27/02/2026, 14:19

Recebimento

19/02/2026, 17:19

Mero expediente

19/02/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 12:44

Ato ordinatório

04/02/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 20:01

Publicação

26/01/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - I) Cumpra-se a decisão de f. 169.

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 17:15

Ato ordinatório

23/01/2026, 17:15

Ato ordinatório

23/01/2026, 07:50

Ato ordinatório

22/01/2026, 16:37

Recebimento

21/01/2026, 17:55

Mero expediente

21/01/2026, 17:55

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

21/01/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 12:30

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 09:31

Decurso de Prazo

02/12/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:32

Publicação

25/11/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a ré para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre as correspondências de fls. 150-151, devolvidas sem cumprimento pelo motivo "Mudou-se", requerendo o que entender de direito.

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 07:54

Publicação

20/11/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte requerida para ciência da manifestação do perito de fls. 145/148, bem como para no prazo de 05 dias, comprovar nos autos o pagamento do dos honorários periciais.

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:55

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:53

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/11/2025, 12:17

Ato ordinatório

18/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

17/11/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 17:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 15:12

Publicação

10/11/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Defiro a produção da prova pericial, depoimento pessoal do requerente e oitiva de testemunhas (f. 134-5 e 136-7); II) Designo audiência de instrução presencial em 21.1.2026, às 14:40h; III) Intime-se o requerente pessoalmente para comparecer ao ato, com a advertência que a ausência injustificada ou negativa em depor poderá ser considerada como confissão ficta quanto à matéria fática; IV) As testemunhas indicadas (f. 134-5 e 136-7) deverão ser intimadas pelos advogados das partes, nos moldes do artigo 455, do CPC, com a qualificação completa nos autos em 10 dias, sob pena de preclusão da prova; V) Nomeio VCP Consultoria e Perícias Ltda, para a perícia; VI) Intimem-se as partes para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem eventuais assistentes técnicos; VII) Após, intime-se o perito para apresentar proposta de honorários, os quais deverão ser suportados pela ré, em razão da inversão da ônus da prova (f. 132, inciso III). Caso opte pelo não pagamento dos honorários, assumirá o ônus de sua inércia; VIII) Por fim, ao perito para indicar data e local de início dos trabalhos.

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/11/2025, 14:25

Expedição de documento (Carta)

07/11/2025, 14:25

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:46

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:40

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:39

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

06/11/2025, 16:03

Ato ordinatório

06/11/2025, 16:03

Ato ordinatório

06/11/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 15:51

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/11/2025, 15:51

Recebimento

05/11/2025, 15:17

Mero expediente

05/11/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:34

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:19

Publicação

07/08/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 07:57

Ato ordinatório

05/08/2025, 17:45

Recebimento

04/08/2025, 14:45

Outras Decisões

04/08/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 18:24

Petição (Replica)

30/06/2025, 16:03

Publicação

07/06/2025, 02:17

Publicação

05/06/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira - Réu: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação - ADV: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0802690-79.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugaçao à contestação de fls. 111-122, no prazo de 15 dias.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 07:52

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:56

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:56

Petição (Contestação)

29/05/2025, 14:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2025, 14:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/05/2025, 14:13

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

08/05/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:11

Expedição de documento (Carta)

09/04/2025, 19:18

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 17:39

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 17:38

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 17:38

Ato ordinatório

09/04/2025, 12:17

Ato ordinatório

08/04/2025, 19:43

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 02:19

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:48

Publicação

28/03/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira - Réu: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação - ADV: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0802690-79.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela de urgência formulado por Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira em desfavor de Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.SANESUL para determinar o reparo da rede de esgoto no imóvel localizado na Rua Monte Castelo, 1095, Jd. Londrina, em Dourados/MS, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00, em caso de descumprimento. Cite-se. Intime-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil e da presente decisão. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9.º, CPC), caso manifestem pela videoconferência, fica, desde já, deferida. Não realizado o acordo, a requerida poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil. Apresentada contestação, intime-se o autor para impugnação em 15 dias.*****Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 08/05/2025 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 14:39

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 13:38

Ato ordinatório

27/03/2025, 13:16

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:48

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:51

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/03/2025, 14:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/03/2025, 14:42

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:42

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 14:40

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

26/03/2025, 14:40

Recebimento

18/03/2025, 09:46

Antecipação de tutela

18/03/2025, 09:46

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 13:42

Custas

15/03/2025, 07:08

Custas

14/03/2025, 17:20

Distribuição (sorteio)

14/03/2025, 17:20

Intimação

•18/03/2026, 00:00

•26/01/2026, 00:00

•21/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•10/11/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00