Procedimento Comum Cível 0804574-80.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSIELY AIFFENER DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

CLERISTON YOSHIZAKI

OAB/MS 14397·CPF·Representa: Autor

MAYRA RIBEIRO GOMES

OAB/MS 14032·CPF·Representa: Autor

CLERISTON YOSHIZAKI

OAB/MS 14397·CPF·Representa: Réu

MAYRA RIBEIRO GOMES

OAB/MS 14032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/12/2025, 13:44

Ato ordinatório

05/12/2025, 13:40

Ato ordinatório

05/12/2025, 13:40

Ato ordinatório

05/12/2025, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:40

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 16:25

Ato ordinatório

01/12/2025, 15:14

Publicação

17/11/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I) Expeça-se alvará ao INSS (honorários periciais), como se requer às f. 197; II) Após, cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 16:48

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

13/11/2025, 18:59

Ato ordinatório

13/11/2025, 18:59

Recebimento

10/11/2025, 14:24

Mero expediente

10/11/2025, 14:24

Todas as movimentações(132)

Definitivo

05/12/2025, 13:44

Ato ordinatório

05/12/2025, 13:40

Ato ordinatório

05/12/2025, 13:40

Ato ordinatório

05/12/2025, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:40

Documentos

•17/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 16:25

Ato ordinatório

01/12/2025, 15:14

Publicação

17/11/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I) Expeça-se alvará ao INSS (honorários periciais), como se requer às f. 197; II) Após, cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 16:48

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

13/11/2025, 18:59

Ato ordinatório

13/11/2025, 18:59

Recebimento

10/11/2025, 14:24

Mero expediente

10/11/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:07

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 17:56

Ato ordinatório

01/10/2025, 17:50

Ato ordinatório

01/10/2025, 17:50

Ato ordinatório

10/09/2025, 17:35

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 14:21

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:03

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 15:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 15:00

Sem descrição

21/07/2025, 14:58

Ato ordinatório

21/07/2025, 13:46

Ato ordinatório

18/07/2025, 13:40

Decurso de Prazo

18/07/2025, 13:40

Ato ordinatório

18/07/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2025, 05:35

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2025, 03:52

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 14:30

Ato ordinatório

27/06/2025, 12:52

Ato ordinatório

27/06/2025, 12:52

Ato ordinatório

27/06/2025, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:33

Ato ordinatório

26/06/2025, 17:26

Ato ordinatório

26/06/2025, 17:26

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 13:54

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 13:54

Ato ordinatório

17/06/2025, 17:01

Ato ordinatório

02/06/2025, 18:59

Ato ordinatório

02/06/2025, 18:59

Ato ordinatório

30/05/2025, 09:38

Trânsito em julgado

30/05/2025, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 00:54

Publicação

28/03/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Josiely Aiffener da Silva - Intimação das partes da sentença de fl. 172/179: Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0804574-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 42, 59 e 86, todos da Lei n.º 8.213/91, julgo improcedente o pedido formulado na ação previdenciária por Josiely Aiffener da Silva em desfavor de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social por ausência de incapacidade laborativa. Condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários aos procuradores do réu em 10% sobre o valor da causa, corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da propositura da ação, considerando pouco tempo despendido, perícia, ausência de audiência de instrução e zelo da profissional, conforme artigo 85, § 2.º, do CPC. Com fundamento no artigo 98, § 3.º, do CPC, suspendo a exigência destas verbas sucumbenciais por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Os honorários periciais pagos pelo INSS deverão ser reembolsados pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Intime-se, para tanto, a Fazenda Pública Estadual. Expeça-se alvará para pagamento dos honorários periciais, como se requer às f. 136. Julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Após trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 12:18

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:17

Recebimento

25/02/2025, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 18:08

Ato ordinatório

25/02/2025, 18:07

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 13:32

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:40

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 01:40

Ato ordinatório

29/01/2025, 12:52

Petição (Contestação)

27/01/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 10:12

Publicação

21/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josiely Aiffener da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Laudo Pericial. Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0804574-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 07:48

Ato ordinatório

17/01/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 07:01

Ato ordinatório

17/12/2024, 12:29

Documento (Mandado)

21/11/2024, 14:45

Documento (Certidão)

21/11/2024, 14:44

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:42

Ato ordinatório

01/10/2024, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 00:51

Publicação

19/09/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josiely Aiffener da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes devidamente intimadas da perícia agendada para 03/12/2024, às 13:40h, no consultório do Drº Bruno Henrique Cardoso, na Av. Weimar Gonçalves Torres, n. 1265, sala 603, 6° andar, telefone 3020-3304 ( EDIFÍCIO SUNSET OFFICE). Fica a parte autora intimada de que deverá levar documentos pessoais, exames e laudos médicos. Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0804574-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2024, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2024, 18:40

Ato ordinatório

18/09/2024, 07:49

Publicação

18/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josiely Aiffener da Silva - Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0804574-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes acerca da perícia agendada para o dia 03/12/2024 às 13:40 no consultório médico localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, n. 1265, sala 603, 6º andar, telefone 3020-3304 (EDIFÍCIO SUNSET OFFICE). O periciado deverá comparecer com os seguintes documentos: CPF, RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho e exames ou relatórios médicos que não foram juntados nos autos, além de quaisquer outros documentos que possam contribuir com a conclusão pericial.

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 17:23

Ato ordinatório

17/09/2024, 17:22

Ato ordinatório

17/09/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 13:30

Ato ordinatório

16/09/2024, 13:04

Ato ordinatório

16/09/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 12:59

Ato ordinatório

16/09/2024, 12:58

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:38

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:37

Ato ordinatório

09/09/2024, 17:01

Decurso de Prazo

16/08/2024, 02:37

Ato ordinatório

31/07/2024, 16:37

Decurso de Prazo

27/07/2024, 02:39

Ato ordinatório

24/07/2024, 15:51

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 14:56

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 13:22

Ato ordinatório

28/06/2024, 13:18

Ato ordinatório

28/06/2024, 13:18

Ato ordinatório

12/06/2024, 21:28

Ato ordinatório

11/06/2024, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:01

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 15:07

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 17:57

Ato ordinatório

17/05/2024, 17:54

Ato ordinatório

10/05/2024, 18:05

Ato ordinatório

10/05/2024, 07:13

Publicação

10/05/2024, 02:11

Ato ordinatório

09/05/2024, 07:53

Ato ordinatório

08/05/2024, 12:03

Recebimento

07/05/2024, 17:27

Requisição de Informações

07/05/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 23:11

Ato ordinatório

06/05/2024, 15:33

Ato ordinatório

06/05/2024, 15:33

Distribuição (sorteio)

06/05/2024, 15:20

Intimação

•28/03/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00