Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Sent. de fl. 373: Ante o pagamento integral do débito ora executado, extingo o feito, conforme artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Expeça-se alvará em favor da perita. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença, ante a falta de interesse recursal das partes, e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Sent. de fl. 373: Ante o pagamento integral do débito ora executado, extingo o feito, conforme artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Expeça-se alvará em favor da perita. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença, ante a falta de interesse recursal das partes, e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 14:52
Ato ordinatório
27/01/2026, 07:50
Ato ordinatório
26/01/2026, 14:45
Ato ordinatório
26/01/2026, 14:44
Ato ordinatório
26/01/2026, 14:44
Publicação
26/01/2026, 07:40
Recebimento
23/01/2026, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 17:29
Ato ordinatório
23/01/2026, 17:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/01/2026, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da perita para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da certidão e documentos de fls. 368/371.
23/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 17:49
Ato ordinatório
22/01/2026, 17:39
Ato ordinatório
22/01/2026, 17:38
Ato ordinatório
22/01/2026, 17:37
Ato ordinatório
22/01/2026, 17:33
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 17:31
Ato ordinatório
09/01/2026, 17:17
Desarquivamento
09/01/2026, 17:13
Desarquivamento
09/01/2026, 17:13
Provisório
19/12/2025, 17:36
Publicação
15/12/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desp. de fl. 365: Fl. 364: defiro, devendo aguardar-se em arquivo, nos moldes da fl. 357. Intimem-se
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 07:50
Ato ordinatório
11/12/2025, 17:28
Recebimento
02/12/2025, 14:06
Mero expediente
02/12/2025, 14:06
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 13:14
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
15/11/2025, 20:58
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 13:51
Ato ordinatório
06/11/2025, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 13:47
Desarquivamento
06/11/2025, 13:39
Desarquivamento
06/11/2025, 13:39
Ato ordinatório
31/10/2025, 01:50
Provisório
03/10/2025, 13:42
Desarquivamento
03/10/2025, 13:41
Desarquivamento
03/10/2025, 13:41
Provisório
28/04/2025, 16:37
Ato ordinatório
28/03/2025, 17:22
Publicação
28/03/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS) Processo 0813209-26.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maicon Fernando Carvalho - Reqdo: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - Desp. de fl. 357: Vistos etc. Aguarde-se em arquivo o pagamento do ROPV, encaminhando-se os autos para a fila 130 - arquivo provisório, utilizada para os processos que permanecerão suspensos por mais de 100 dias corridos, conforme orientação do GPS. Intimem-se.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
26/03/2025, 14:25
Mero expediente
25/03/2025, 18:16
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 11:46
Ato ordinatório
10/12/2024, 15:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/11/2024, 08:04
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 16:04
Ato ordinatório
28/10/2024, 17:57
Ato ordinatório
24/10/2024, 15:45
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2024, 19:01
Documento (Outros documentos)
21/10/2024, 19:01
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 09:22
Ato ordinatório
17/10/2024, 07:46
Decurso de Prazo
09/10/2024, 02:41
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 16:01
Ato ordinatório
02/10/2024, 12:15
Recebimento
01/10/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 10:00
Publicação
01/10/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0813209-26.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maicon Fernando Carvalho - Reqdo: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - Dec. de fls. 340: (...) Assiste razão às partes porque a previsão de fls. 330/331 não incluiu nenhum índice de correção monetária à ROPV. Retifique-se a previsão, incluindo-se, tão somente, o índice de correção monetária SELIC aos dados da liquidação, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 113/2021. Com a retificação, ciência às partes no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo nova impugnação, expeça-se a ROPV. Às providências. Intimem-se. Ciência ao perito às fls. 341-342.
01/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2024, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2024, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 08:52
Entrega em carga/vista
27/09/2024, 08:52
Ato ordinatório
27/09/2024, 08:48
Ato ordinatório
27/09/2024, 08:47
Recebimento
20/09/2024, 18:23
Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2024, 18:23
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 13:02
Recebimento
17/09/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 17:35
Publicação
09/09/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0813209-26.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maicon Fernando Carvalho - Reqdo: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - Intimação do perito(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) apresentar manifestação sobre o cadastro preliminar de Precatório ROPV, conforme art. 7º, §5º da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Servicos/Precatorios/Cadastro de Dados Bancarios", informando o número do CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária da isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023da Vice-Presidencia do TJMS; 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, sendo deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários. O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
09/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/09/2024, 07:53
Ato ordinatório
05/09/2024, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2024, 09:04
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 09:04
Entrega em carga/vista
05/09/2024, 09:04
Documento (Informações)
05/09/2024, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2024, 08:59
Ato ordinatório
26/07/2024, 16:37
Ato ordinatório
26/07/2024, 12:22
Recebimento
25/07/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2024, 00:16
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2024, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2024, 16:57
Entrega em carga/vista
15/07/2024, 16:57
Publicação
08/07/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0813209-26.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maicon Fernando Carvalho - Reqdo: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - Dec. de fls.321: Embora o o Termo de Cooperação n. 158.1030/2020, firmado entre o TJMS e o Estado de Mato Grosso do Sul (PGE), indique que a requisição de pequeno valor será realizada de forma direta, sem intervenção da PGE, quando os honorários periciais se enquadrem como pequeno valor, face ao decurso do tempo entre o arbitramento dos honorários periciais e a requisição do pagamento suplementar, intime-se a Procuradoria do Estado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar concordância ao cálculo de fls. 315/317. Não havendo impugnação ao requerimento supra, intime-se a perita para fornecer seus dados bancários, e expeça-se a ROPV. Tudo feito, arquive-se. Às providências. Intimem-se.
08/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/07/2024, 07:53
Ato ordinatório
04/07/2024, 18:26
Ato ordinatório
01/07/2024, 19:41
Recebimento
26/06/2024, 16:10
Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024, 16:10
Conclusão (para despacho)
19/06/2024, 12:27
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)