Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2026, 15:50
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
30/04/2026, 15:20
Ato ordinatório
19/02/2026, 15:49
Publicação
13/02/2026, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro a participação à audiência de conciliação, por videoconferência, conforme solicitado às f. 894-895. Saliente-se que é responsabilidade exclusiva das partes/patronos o acesso à sala virtual de espera, link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu - no dia e horário designados. Aguarde-se a audiência.
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
30/04/2026, 15:20
Ato ordinatório
19/02/2026, 15:49
Publicação
13/02/2026, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro a participação à audiência de conciliação, por videoconferência, conforme solicitado às f. 894-895. Saliente-se que é responsabilidade exclusiva das partes/patronos o acesso à sala virtual de espera, link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu - no dia e horário designados. Aguarde-se a audiência.
13/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2026, 07:32
Ato ordinatório
11/02/2026, 12:23
Recebimento
10/02/2026, 18:22
Mero expediente
10/02/2026, 18:22
Conclusão (para decisão)
10/02/2026, 10:04
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 18:30
Publicação
27/01/2026, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/04/2026 Hora 15:20 Local: Cejusc do Consumidor Situacão: Pendente
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 07:34
Ato ordinatório
23/01/2026, 10:55
Ato ordinatório
23/01/2026, 10:54
Ato ordinatório
22/01/2026, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 16:06
Entrega em carga/vista
20/01/2026, 16:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2026, 13:32
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2026, 13:32
Ato ordinatório
23/12/2025, 00:45
Ato ordinatório
09/12/2025, 00:31
Publicação
04/12/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em conta o interesse das partes, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designação e realização de audiência de conciliação. Às providências e intimações necessárias.
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 07:33
Ato ordinatório
02/12/2025, 12:38
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 12:37
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
02/12/2025, 12:37
Ato ordinatório
02/12/2025, 12:22
Ato ordinatório
02/12/2025, 12:21
Recebimento
03/11/2025, 18:28
Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2025, 18:28
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 09:28
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 10:18
Ato ordinatório
01/10/2025, 08:52
Publicação
30/09/2025, 07:34
Ato ordinatório
29/09/2025, 07:32
Ato ordinatório
26/09/2025, 13:11
Recebimento
21/08/2025, 18:51
Mero expediente
21/08/2025, 18:51
Conclusão (para decisão)
22/07/2025, 07:50
Decurso de Prazo
22/07/2025, 07:49
Recebimento
18/07/2025, 15:24
Ato ordinatório
18/07/2025, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 06:53
Entrega em carga/vista
16/07/2025, 06:53
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 16:15
Ato ordinatório
09/06/2025, 11:11
Publicação
02/06/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jorge Corrêa Do Lago (OAB 57798RJ/), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Ricardo Stangler Filho (OAB 80431/PR), Irineu Pimentel Pinto (OAB 100019/PR) Processo 0045128-16.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MB Engenharia SPE 042 S/A - Reqdo: Irineu Pimentel Pinto, Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., Mgarzon Eugenio Empreendimentos Imobiliários Ltda matriz -
Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deve-se justificar, de toda forma, aquilo que se pretende demonstrar, notadamente em relação à prova oral. No mesmo prazo, poderão informar quanto à possibilidade de autocomposição. Após a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int.
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 07:33
Ato ordinatório
29/05/2025, 16:09
Recebimento
27/05/2025, 18:00
Mero expediente
27/05/2025, 18:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 11:38
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 15:05
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:36
Publicação
28/03/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jorge Corrêa Do Lago (OAB 57798RJ/), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Ricardo Stangler Filho (OAB 80431/PR), Irineu Pimentel Pinto (OAB 100019/PR) Processo 0045128-16.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MB Engenharia SPE 042 S/A - Reqdo: Irineu Pimentel Pinto, Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. - Diante das várias tentativas frustradas de citação da denunciada à lide, mantém-se a sua citação por edital, bem como a contestação apresentada pela Curadora Especial às f. 681-686. Em prosseguimento ao feito, determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC). Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
28/03/2025, 00:00
Recebimento
27/03/2025, 11:03
Ato ordinatório
27/03/2025, 11:03
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:31
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 15:24
Entrega em carga/vista
26/03/2025, 15:23
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:23
Recebimento
26/03/2025, 13:50
Mero expediente
25/03/2025, 15:58
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 07:38
Decurso de Prazo
19/12/2024, 02:40
Ato ordinatório
03/12/2024, 06:48
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 17:06
Recebimento
27/11/2024, 14:45
Ato ordinatório
27/11/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jorge Corrêa Do Lago (OAB 57798RJ/), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Ricardo Stangler Filho (OAB 80431/PR), Irineu Pimentel Pinto (OAB 100019/PR) Processo 0045128-16.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MB Engenharia SPE 042 S/A - Reqdo: Irineu Pimentel Pinto, Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. - Intimação da partes para se manifestarem acerca da juntada de carta precatoria de fls. 818/847 no prazo de 15 dias.
27/11/2024, 00:00
Publicação
26/11/2024, 20:04
Ato ordinatório
26/11/2024, 07:32
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 05:16
Entrega em carga/vista
26/11/2024, 05:16
Ato ordinatório
26/11/2024, 05:15
Documento (Carta precatória)
21/11/2024, 13:39
Ato ordinatório
21/10/2024, 09:20
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 15:19
Ato ordinatório
11/09/2024, 20:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jorge Corrêa Do Lago (OAB 57798RJ/), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Ricardo Stangler Filho (OAB 80431/PR), Irineu Pimentel Pinto (OAB 100019/PR) Processo 0045128-16.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MB Engenharia SPE 042 S/A - Reqdo: Irineu Pimentel Pinto, Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. - Fica o requerido Irineu Pimentel Pinto intimado para proceder a impressão da carta precatória expedida no feito, estando devidamente conferida e assinada digitalmente, a fim de distribuí-la perante o juízo deprecado para as providências cabíveis quanto à citação do denunciado, instruindo-a com TODOS os documentos necessários ao seu cumprimento nos termos do art. 260 do CPC, sendo que a comprovação de eventuais despesas concernentes ao cumprimento do ato, se devidas, deverá ser realizada perante o juízo deprecado, sob pena de não recebimento da deprecata, bem como após comprovar a distribuição do mencionado documento, no prazo de 15 (quinze) dias.