Embargos de Declaração Cível 0802300-58.2020.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto Civel 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

ROBSON CERVANTES RUIZ

CPF

Reu

CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE AUGUSTO RUI

OAB/MS 13145·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI

OAB/MS 16439·CPF·Representa: Réu

KIYOSHI ISHITANI

Representa: Réu

Movimentações

Incluído em pauta para 08/05/2026 01:01:00 local.

08/05/2026, 01:01

Publicação

28/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/04/2026, 12:37

Incluído em pauta para 22/04/2026 02:37:41 local.

22/04/2026, 14:37

Inclusão em Pauta

22/04/2026, 14:37

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

22/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:51

Certidão

17/04/2026, 11:51

Prazo em Curso

08/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 09:07

Certidão de Publicação - DJE

08/04/2026, 04:19

Publicação

08/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

07/04/2026, 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:17

Todas as movimentações(50)

Incluído em pauta para 08/05/2026 01:01:00 local.

08/05/2026, 01:01

Publicação

28/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/04/2026, 12:37

Incluído em pauta para 22/04/2026 02:37:41 local.

22/04/2026, 14:37

Inclusão em Pauta

22/04/2026, 14:37

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 13:33

Despacho

•06/04/2026, 17:17

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

22/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:51

Certidão

17/04/2026, 11:51

Prazo em Curso

08/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 09:07

Certidão de Publicação - DJE

08/04/2026, 04:19

Publicação

08/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

07/04/2026, 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:17

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:19

Processo Sobrestado Desarquivado

06/04/2026, 13:19

Certidão

06/04/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

06/04/2026, 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

06/04/2026, 13:15

Certidão de Retirada de pauta

06/04/2026, 13:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

27/03/2026, 12:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

27/03/2026, 12:08

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual

24/09/2025, 16:35

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:05:12 local.

22/09/2025, 01:05

Incluído em pauta para 10/09/2025 12:16:03 local.

10/09/2025, 12:16

Inclusão em Pauta

10/09/2025, 12:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:12

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual

02/07/2025, 13:13

Certidão de Publicação - DJE

02/07/2025, 07:28

Publicação

02/07/2025, 00:01

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:21

Remessa à Imprensa Oficial

01/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:12

Distribuído por prevenção

01/07/2025, 14:12

Certidão de Publicação - DJE

01/07/2025, 05:54

Publicação

01/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:44

Remessa à Imprensa Oficial

30/06/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/06/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

30/06/2025, 12:21

Certidão de Publicação - DJE

30/06/2025, 04:18

Publicação

30/06/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/06/2025, 07:08

Conclusos para decisão

26/06/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:54

Processo Dependente Iniciado

26/06/2025, 16:53