Embargos de Declaração Cível 0801890-93.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marco André Nogueira Hanson

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Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DIAS LEAL

CPF

Autor

ATACADAO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO EVOLL PERICIAS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRÉ

OAB/MS 13952·CPF·Representa: Autor

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:04

Certidão de Baixa

09/04/2026, 12:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

17/03/2026, 09:54

Certidão de Publicação - DJE

16/03/2026, 01:22

Publicação

16/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

13/03/2026, 22:15

Remessa à Imprensa Oficial

13/03/2026, 06:55

Julgamento Virtual Finalizado

12/03/2026, 16:20

Não-Provimento

12/03/2026, 16:20

Incluído em pauta para 05/03/2026 07:02:50 local.

05/03/2026, 07:02

Publicação

24/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

23/02/2026, 13:22

Inclusão em Pauta

20/02/2026, 18:33

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

20/02/2026, 14:23

Certidão de Publicação - DJE

20/02/2026, 02:09

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:04

Certidão de Baixa

09/04/2026, 12:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

17/03/2026, 09:54

Certidão de Publicação - DJE

16/03/2026, 01:22

Publicação

16/03/2026, 00:01

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 16:20

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

13/03/2026, 22:15

Remessa à Imprensa Oficial

13/03/2026, 06:55

Julgamento Virtual Finalizado

12/03/2026, 16:20

Não-Provimento

12/03/2026, 16:20

Incluído em pauta para 05/03/2026 07:02:50 local.

05/03/2026, 07:02

Publicação

24/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

23/02/2026, 13:22

Inclusão em Pauta

20/02/2026, 18:33

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

20/02/2026, 14:23

Certidão de Publicação - DJE

20/02/2026, 02:09

Publicação

20/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

19/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:16

Processo Dependente Iniciado

19/02/2026, 16:16