Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0983755 - AgInt no AREsp 2205838 - Publicação prevista para 30/03/2023
29/03/2023, 16:30
Conhecido o recurso de JAIME VALLER e MARIA LIDIA VALLER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00983755/2022 - AgInt no AREsp 2205838/MS
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)
28/02/2023, 10:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:42
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983755/2022 - AgInt no AREsp 2205838/MS
23/02/2023, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
20/12/2022, 14:25
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1262246 (2018/0057870-9)
20/12/2022, 08:45
Determinada a distribuição do feito
19/12/2022, 22:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP