Execução de Título Extrajudicial 0800324-14.2025.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

ODILON AQUINO DE SOUZA – EPP

Autor

Advogados / Representantes

LILIANE CRISTINA HECK

OAB/MS 9576·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/04/2025, 11:27

Trânsito em julgado

29/04/2025, 11:27

Recebimento

14/04/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 17:01

Ato ordinatório

14/04/2025, 17:01

Desistência

14/04/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:21

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:36

Publicação

28/03/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800324-14.2025.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odilon Aquino de Souza – Epp - Vistos. Considerando a existência de cláusula de eleição de foro no contrato de f. 12-13 (cláusula sétima), a fim de evitar futura arguição de nulidade, e em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, MANIFESTE-SE acerca da eventual (in)competência deste Juízo para processar e julgar a lide. Com a manifestação, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:11

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:11

Recebimento

25/03/2025, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2025, 16:07

Todas as movimentações(20)

Definitivo

29/04/2025, 11:27

Trânsito em julgado

29/04/2025, 11:27

Recebimento

14/04/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 17:01

Ato ordinatório

14/04/2025, 17:01

Documentos

•28/03/2025, 00:00

Desistência

14/04/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:21

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:36

Publicação

28/03/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800324-14.2025.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odilon Aquino de Souza – Epp - Vistos. Considerando a existência de cláusula de eleição de foro no contrato de f. 12-13 (cláusula sétima), a fim de evitar futura arguição de nulidade, e em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, MANIFESTE-SE acerca da eventual (in)competência deste Juízo para processar e julgar a lide. Com a manifestação, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:11

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:11

Recebimento

25/03/2025, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 14:14

Ato ordinatório

07/03/2025, 08:06

Ato ordinatório

02/03/2025, 19:01

Ato ordinatório

02/03/2025, 19:01

Distribuição (sorteio)

02/03/2025, 17:55