Cumprimento de sentença 0800465-79.2019.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

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Partes do Processo

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

OLINDA VERGILIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS

OAB/MS 697·CNPJ·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS

OAB/MS 697·CNPJ·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS

OAB/MS 697·CNPJ·Representa: Réu

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/02/2026, 01:40

Ato ordinatório

23/12/2025, 01:21

Ato ordinatório

09/12/2025, 01:27

Ato ordinatório

04/12/2025, 03:28

Ato ordinatório

03/11/2025, 02:37

Provisório

23/09/2025, 14:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 09:24

Publicação

23/05/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800465-79.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Olinda Vergilio - Vistos. Acolho o pedido de reconsideração de f. 460/462. Desse modo, realizei a consulta pelo INFOJUD, contudo, nenhuma informação foi encontrada, conforme extrato que acompanha. Assim, intime-se o exequente para requerer o necessário ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se, conforme determinado à f. 443. Às providências e diligências necessárias.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 08:11

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 13:04

Mero expediente

19/05/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:07

Todas as movimentações(175)

Ato ordinatório

11/02/2026, 01:40

Ato ordinatório

23/12/2025, 01:21

Ato ordinatório

09/12/2025, 01:27

Ato ordinatório

04/12/2025, 03:28

Ato ordinatório

03/11/2025, 02:37

Documentos

•23/05/2025, 00:00

Provisório

23/09/2025, 14:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 09:24

Publicação

23/05/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800465-79.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Olinda Vergilio - Vistos. Acolho o pedido de reconsideração de f. 460/462. Desse modo, realizei a consulta pelo INFOJUD, contudo, nenhuma informação foi encontrada, conforme extrato que acompanha. Assim, intime-se o exequente para requerer o necessário ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se, conforme determinado à f. 443. Às providências e diligências necessárias.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 08:11

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 13:04

Mero expediente

19/05/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:07

Publicação

28/04/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800465-79.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Olinda Vergilio - Vistos. Indefiro a pesquisa ao sistema INFOJUD, pois, como a consulta ao sistema é apenas subsidiária em relação a outros meios de busca de bens, deve o exequente comprovar que não há imóveis em nome da parte executada, mediante apresentação de certidão do CRI. Assim, intime-se o exequente para requerer o necessário ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se, conforme determinado à f. 443. Às providências e diligências necessárias.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 08:05

Ato ordinatório

24/04/2025, 12:40

Recebimento

10/04/2025, 18:50

Mero expediente

10/04/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:05

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:51

Decurso de Prazo

04/04/2025, 03:51

Publicação

28/03/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0800465-79.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Olinda Vergilio - Vistos. Expeça-se certidão conforme requerido à f. 451. Sem prejuízo, intime-se o exequente para requerer o necessário ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se, conforme determinado à f. 443. Às providências e diligências necessárias.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:40

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:05

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:32

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:32

Recebimento

13/03/2025, 18:36

Mero expediente

13/03/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800465-79.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Ao teor da petição de f. 448, fica o exequente intimado sobre o decidido à f. 443. Assim, requeira o que de direito, em 5 dias.

04/02/2025, 00:00

Publicação

03/02/2025, 21:09

Ato ordinatório

03/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

31/01/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:51

Ato ordinatório

06/12/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0800465-79.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Olinda Vergilio - Feita consulta pelo SISBAJUD nada foi encontrado, conforme extrato que acompanha. RENAJUD também sem êxito: Ciência ao exequente. Nada requerido em quinze dias, encaminhe-se ao arquivo provisório por um ano, na forma do art. 921 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, independentemente de nova intimação, desde já determino o arquivamento do feito, nos termos do § 2º do artigo acima referido. Cumpra-se.

13/11/2024, 00:00

Publicação

12/11/2024, 21:26

Ato ordinatório

12/11/2024, 08:06

Ato ordinatório

11/11/2024, 19:23

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 16:00

Recebimento

22/10/2024, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2024, 16:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 14:56

Ato ordinatório

11/07/2024, 18:53

Ato ordinatório

03/06/2024, 10:56

Recebimento

03/05/2024, 15:08

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 10:58

Decurso de Prazo

21/03/2024, 03:56

Ato ordinatório

08/03/2024, 09:36

Publicação

27/02/2024, 21:19

Ato ordinatório

27/02/2024, 08:02

Ato ordinatório

26/02/2024, 09:30

Rejeição

17/01/2024, 10:52

Ato ordinatório

24/07/2023, 03:35

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:50

Publicação

22/05/2023, 20:53

Ato ordinatório

22/05/2023, 07:51

Ato ordinatório

19/05/2023, 14:09

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

05/05/2023, 09:36

Publicação

28/04/2023, 21:16

Ato ordinatório

28/04/2023, 08:02

Ato ordinatório

27/04/2023, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2023, 15:09

Ato ordinatório

27/04/2023, 15:08

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/03/2023, 11:31

Recebimento

27/03/2023, 17:31

Requisição de Informações

27/03/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 13:26

Reativação

01/02/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 15:38

Definitivo

19/10/2022, 15:08

Decurso de Prazo

19/10/2022, 02:58

Ato ordinatório

06/10/2022, 12:59

Publicação

05/10/2022, 21:06

Ato ordinatório

05/10/2022, 07:51

Ato ordinatório

04/10/2022, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2022, 10:15

Reativação

29/09/2022, 16:04

Reativação

29/09/2022, 16:04

Trânsito em julgado

20/09/2022, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 17:37

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2021, 17:37

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2021, 17:37

Petição (Contra-razões)

19/10/2021, 09:35

Ato ordinatório

24/09/2021, 12:17

Publicação

22/09/2021, 21:09

Ato ordinatório

21/09/2021, 14:58

Ato ordinatório

21/09/2021, 12:21

Petição (Apelação)

10/09/2021, 08:50

Ato ordinatório

30/08/2021, 00:18

Ato ordinatório

20/08/2021, 13:55

Publicação

18/08/2021, 21:04

Ato ordinatório

18/08/2021, 07:52

Ato ordinatório

17/08/2021, 18:13

Recebimento

02/07/2021, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2021, 13:26

Ato ordinatório

02/07/2021, 13:26

Conclusão (para julgamento)

07/04/2021, 22:23

Ato ordinatório

02/03/2021, 14:31

Petição (Embargos de declaração)

17/02/2021, 14:07

Publicação

11/02/2021, 13:46

Publicação

11/02/2021, 13:46

Publicação

11/02/2021, 13:46

Ato ordinatório

08/02/2021, 17:10

Ato ordinatório

08/02/2021, 16:49

Ato ordinatório

17/12/2020, 03:11

Recebimento

20/09/2020, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2020, 07:35

Ato ordinatório

20/09/2020, 07:35

Conclusão (para julgamento)

02/09/2020, 14:45

Ato ordinatório

01/09/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 09:35

Ato ordinatório

29/07/2020, 12:18

Publicação

16/07/2020, 22:54

Ato ordinatório

16/07/2020, 08:24

Ato ordinatório

15/07/2020, 16:27

Ato ordinatório

15/07/2020, 16:26

Documento (Outros documentos)

15/07/2020, 11:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/06/2020, 07:53

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 12:35

Ato ordinatório

18/06/2020, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2020, 13:36

Ato ordinatório

09/06/2020, 18:05

Ato ordinatório

08/06/2020, 12:20

Publicação

06/06/2020, 00:38

Ato ordinatório

03/06/2020, 14:41

Ato ordinatório

03/06/2020, 13:49

Ato ordinatório

03/06/2020, 13:48

Recebimento

18/05/2020, 22:18

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2020, 22:18

Conclusão (para decisão)

16/05/2020, 12:51

Ato ordinatório

11/05/2020, 17:03

Ato ordinatório

25/04/2020, 09:47

Ato ordinatório

16/04/2020, 20:10

Petição (Replica)

25/03/2020, 14:05

Ato ordinatório

23/03/2020, 18:00

Publicação

19/03/2020, 22:55

Ato ordinatório

19/03/2020, 13:38

Ato ordinatório

19/03/2020, 12:44

Petição (Contestação)

28/02/2020, 10:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 16:24

Ato ordinatório

11/02/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 19:20

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

07/02/2020, 14:00

Ato ordinatório

31/01/2020, 11:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2019, 07:14

Ato ordinatório

14/11/2019, 14:50

Ato ordinatório

13/11/2019, 18:09

Publicação

13/11/2019, 14:53

Publicação

13/11/2019, 14:52

Expedição de documento (Carta)

12/11/2019, 12:50

Ato ordinatório

11/11/2019, 15:59

Ato ordinatório

11/11/2019, 15:35

Ato ordinatório

11/11/2019, 15:35

Ato ordinatório

11/11/2019, 15:13

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 13:51

Ato ordinatório

07/11/2019, 16:05

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

07/11/2019, 13:25

Ato ordinatório

07/11/2019, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2019, 12:25

Recebimento

07/11/2019, 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2019, 10:14

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 10:52

Ato ordinatório

05/11/2019, 16:26

Ato ordinatório

05/11/2019, 16:26

Remessa (outros motivos)

05/11/2019, 13:56

Distribuição (sorteio)

05/11/2019, 13:56

Intimação

•28/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•13/11/2024, 00:00