Apelação Cível 0800362-37.2016.8.12.0021 - TJMS

Apelação Cível 0800362-37.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Esclareço que as instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central e sujeitas à regulação da CVM, como as corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, já são integrantes do SISBAJUD, exceto instituições que são autorizadas pela CVM mas não são instituições financeiras e alguns poucos valores mobiliários específicos que não contam com o envolvimento de uma instituição financeira. Para esses casos, cópia da presente decisão serve para que a própria parte exequente possa diligenciar quanto a ser a executada titular de valores mobiliários junto à CVM por meio do protocolo digital de documentos, que pode ser acessado em www.cvm.gov.br ou pelo portal www.gov.br/pt-br/serviços/protocolar-documentos-junto-a-cvm, conforme informado no ofício n. 00019/2024 de 23/08/2024 encaminhado pela Advocacia Geral da União ao Presidente deste Tribunal de Justiça, vide recorte abaixo: Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da diligência pela parte exequente. Intimem-se. Findo tal prazo e nada sendo requerido, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora do cadastramento da advogada de fls. 126, requerendo o que de direito.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o prazo de f. 1262. Intimem-se.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc. Indefiro o pedido de f. 1248-1250, visto que a penhora no rosto dos autos configura mera expectativa de direito ao recebimento dos valores devidos, não havendo nenhuma garantia de que será efetivado. Ademais, há a possibilidade da existência de outras penhoras efetivadas nos processos que sofreram a penhora aqui determinada, havendo ainda a possibilidade de créditos privilegiados, o que podem prejudicar o recebimento do crédito executado pelo credor nestes autos. Ainda, tem-se que a penhora no rosto dos autos foi efetivada nos limites do crédito aqui executado, em nada afetando os valores que excedem o crédito penhorado. Assim, cumpra-se a decisão de f. 1238. Intimem-se.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à petição retro.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB 246728/SP), Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0800362-37.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. S. A. - Exectdo: T. S. S. A. - Vistos etc. Defiro a penhora no rosto dos autos retro requerida. Oficie-se para tanto. Efetivada a penhora, intime-se a parte executada dela. Intimem-se.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB 246728/SP), Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0800362-37.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. S. A. - Exectdo: T. S. S. A. - Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, serão desde logo, liberados. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sem êxito, por ausência de veículos, consoante extrato juntado. Defiro o pedido para pesquisa via INFOJUD, já que as outras tentativas de localização de bens foram infrutíferas. Efetue a pesquisa quanto ao imposto de renda em relação ao último ano. Sendo positiva a diligência, anote-se o segredo de justiça. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de tais bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB 246728/SP), Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0800362-37.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Suzano S.A. - Exectdo: Taipa Securitizadora S/A - Initmação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB 246728/SP), Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0800362-37.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Taipa Securitizadora S/A - Vistos etc. Considerando a certidão retro, intime-se a parte exequente para diligenciar perante o Juízo que sofreu a penhora, lá se habilitando como terceira interessada e informando este Juízo sobre o andamento de tal constrição. Fixo o prazo de 90 dias para tal diligência. Inerte a parte exequente, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC, em sua ordem, independentemente de novo despacho. Intimem-se.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB 246728/SP), Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0800362-37.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Taipa Securitizadora S/A - Vistos etc. Defiro a penhora no rosto dos novos autos retro indicados. Proceda-se conforme f. 908. Intimem-se.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB 246728/SP), Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0800362-37.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Suzano S.A. - Exectdo: Taipa Securitizadora S/A - Despacho fl. 898. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se." Subconta nº 983825.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB 246728/SP), Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0800362-37.2016.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargdo: Taipa Securitizadora S/A - Despacho f. 876: "Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida. Intimem-se. "

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2024, 16:06

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

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