Cumprimento de sentença 0801334-89.2025.8.12.0021 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801334-89.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Initmação da parte exequente para apresentar planilha atualizada do crédito remanescente, com a dedução dos valores supra, requerendo o que de direito em relação aos atos constritivos subsequentes, no prazo de 05 dias.

09/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 06:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 06:36

Remessa (outros motivos)

02/07/2026, 18:50

Ato ordinatório

02/07/2026, 17:18

Ato ordinatório

30/06/2026, 17:23

Recebimento

17/06/2026, 15:18

Outras Decisões

17/06/2026, 15:18

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 12:58

Documento (Outros documentos)

20/04/2026, 12:06

Documento (Outros documentos)

20/04/2026, 12:06

Ato ordinatório

30/03/2026, 09:04

Publicação

30/03/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC, bem como, se manifeste sobre a petição de fls. 285.

30/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jaqueline Souza do Nascimento - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Intimação - ADV: Beatriz da Silva de Oliveira (OAB 29700/MS), Antônio Belmiro de Souza (OAB 29874/MS) Processo 0801334-89.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc... Recebo o aditamento de fls. 101/150. Em consequência, retifique-se o polo passivo da ação, a fim de constar, exclusivamente, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, conforme qualificação e endereço de fls. 109. Assim, tendo em vista que na sistemática do Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se data para a audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do CPC. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 334, §3º do CPC. Sendo a parte autora assistida pela DPE, esta deverá ser intimada pela serventia. Tendo em vista a ausência de poderes especiais para receber citação, nas procurações encartadas aos autos, cite-se e intime-se, a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do art. 247, 248 e 250 do NCPC, com as advertências do art. 344 do NCPC, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da realização da audiência. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. §8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, conforme preconiza o art. 334, §10 do CPC. Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá inicio a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Contestada a ação, ou certificado nos autos o não oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. Às providências e intimações necessárias. ///// Intimação da designação de audiência de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/07/2025 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jaqueline Souza do Nascimento - Réu: Picpay Serviços S.a - Pelo exposto, Intimação - ADV: Beatriz da Silva de Oliveira (OAB 29700/MS), Antônio Belmiro de Souza (OAB 29874/MS) Processo 0801334-89.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de tutela provisória de urgência requerida na inicial. No mais, tendo em vista que na sistemática do Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se data para a audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do CPC. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 334, §3º do CPC. Sendo a parte autora assistida pela DPE, esta deverá ser intimada pela serventia. Cite-se e intime-se, a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do art. 247, 248 e 250 do CPC, com as advertências do art. 344 do CPC, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da realização da audiência. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. §8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, conforme preconiza o art. 334, §10 do CPC. Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá incio a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Contestada a ação, ou certificado nos autos o não oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação.

28/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Initmação da parte exequente para apresentar planilha atualizada do crédito remanescente, com a dedução dos valores supra, requerendo o que de direito em relação aos atos constritivos subsequentes, no prazo de 05 dias.

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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