Procedimento Comum Cível 0802237-27.2025.8.12.0021 - TJMS

Definitivo

03/09/2025, 18:21

Trânsito em julgado

03/09/2025, 18:19

Publicação

02/09/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de fls. 66/67, trasncrita a seguir em sua parte final: (...) A parte autora foi regularmente intimada, na pessoa de sua advogada1, para recolher o preparo inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, permaneceu inerte. Destarte, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil, decreto o cancelamento da distribuição.Sem Custas.2 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Arquivem-se, observadas as formalidades legais

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 08:03

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:21

Ato ordinatório

29/08/2025, 16:15

Recebimento

29/08/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 14:07

Ato ordinatório

29/08/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 13:22

Decurso de Prazo

29/08/2025, 03:13

Ato ordinatório

06/08/2025, 16:46

Publicação

05/08/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 07:49

Ato ordinatório

01/08/2025, 18:20

Recebimento

01/08/2025, 17:44

Outras Decisões

01/08/2025, 17:44

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:25

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:00

Publicação

10/06/2025, 05:21

Publicação

10/06/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Orlando Soares Elias Junior - Réu: Consórcio Nacional Volkswagem - Administradora de Consórcio Ltda - Considerando que a declaração de hipossuficiência econômica e procuração de fls. 54/55 não estão devidamente assinadas, Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0802237-27.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar os referidos documentos.

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 07:55

Ato ordinatório

09/06/2025, 07:39

Recebimento

19/05/2025, 15:34

Mero expediente

19/05/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 18:21

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 09:05

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:22

Publicação

28/03/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Orlando Soares Elias Junior - Réu: Consórcio Nacional Volkswagem - Administradora de Consórcio Ltda - Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0802237-27.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que proceda à emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo trazer aos autos os documentos indispensáveis a propositura da ação, tais como, documentos pessoais e outros que entender pertinentes, nos termos do art. 320 do NCPC, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deverá a parte autora regularizar sua representação processual, acostando aos autos o respectivo instrumento de mandato. No mais, o artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária, razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar os seguintes documentos: declaração de hipossuficiência, comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses e cópia da declaração do IR do último ano.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:54

Ato ordinatório

26/03/2025, 18:01

Recebimento

26/03/2025, 14:09

Mero expediente

26/03/2025, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 02:33

Ato ordinatório

26/03/2025, 02:33

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 02:33

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 02:32

Ato ordinatório

19/03/2025, 18:06

Ato ordinatório

19/03/2025, 18:06

Distribuição (sorteio)

19/03/2025, 17:05

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

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