Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisao
DECISAO
Intimação - Fica os exequentes intimados para no prazo de 05 dias manifestem-se sobre o valor e eventual quitação, conforme decisao de fls 258
17/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/06/2026, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2026, 15:53
Ato ordinatório
12/06/2026, 08:08
Ato ordinatório
11/06/2026, 12:14
Ato ordinatório
03/06/2026, 10:25
Publicação
27/05/2026, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisao
DECISAO
Intimação - Fica os exequentes intimados para no prazo de 05 dias manifestem-se sobre o valor e eventual quitação, conforme decisao de fls 258
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisao
DECISAO
Intimação - Fica os exequentes intimados para no prazo de 05 dias manifestem-se sobre o valor e eventual quitação, conforme decisao de fls 258
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2026, 08:08
Ato ordinatório
25/05/2026, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2026, 15:52
Ato ordinatório
25/05/2026, 15:52
Recebimento
22/05/2026, 18:03
Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2026, 18:03
Publicação
18/05/2026, 06:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Por ato ordinatório, fica o exequente intimado, por meio de seu advogado, para que tome ciência da manifestação de fls. 250, bem como dos comprovantes de fls. 251/255, e manifeste-se como entender de direito.
18/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 08:08
Ato ordinatório
14/05/2026, 17:33
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 15:14
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 15:14
Conclusão (para decisão)
29/04/2026, 15:15
Documento (Outros documentos)
27/04/2026, 20:27
Documento (Outros documentos)
27/04/2026, 20:27
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 14:28
Ato ordinatório
10/04/2026, 08:28
Publicação
07/04/2026, 06:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, explicar a juntada do mesmo comprovante de pagamento (ID Depósito: 049131004762312197) em dois processos distintos e/ou comprovar o cumprimento da obrigação em ambos processos, conforme manifestado, sob pena de caracterização de litigância de má-fé.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2026, 07:31
Ato ordinatório
02/04/2026, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2026, 14:07
Ato ordinatório
02/04/2026, 14:07
Recebimento
23/03/2026, 11:22
Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2026, 11:22
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 09:56
Conclusão (para decisão)
25/02/2026, 13:06
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 16:01
Ato ordinatório
27/01/2026, 12:48
Publicação
27/01/2026, 06:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Assim, intime-se a causídica da exequente para, no prazo de 15 dias, esclarecer a indicação de Célia Vera Araújo como herdeira de Vercinda Gomes, bem como apresentar a procuração da herdeira Vilma Rossate.
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 08:06
Ato ordinatório
23/01/2026, 09:29
Recebimento
09/12/2025, 15:21
Mero expediente
09/12/2025, 15:21
Conclusão (para decisão)
27/11/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 15:15
Ato ordinatório
09/10/2025, 11:42
Publicação
08/10/2025, 06:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando o pedido formulado pela autora, e diante da justificativa apresentada, defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo o prazo adicional de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação de fl. 219. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar o devido prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Após, conclusos para deliberações.
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 08:04
Ato ordinatório
06/10/2025, 10:32
Recebimento
02/09/2025, 13:34
Mero expediente
02/09/2025, 11:25
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 05:16
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 12:10
Ato ordinatório
23/05/2025, 11:22
Publicação
15/05/2025, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Vercinda Gomes - Fica o patrono da parte credora intimado para providenciar a substituição processual com a habilitação regular do representante legal do espólio ou dos sucessores (arts. 687 e seguintes, do CPC), com a juntada aos autos dos respectivos documentos pessoais de Célia Vera Araújo e Vilma Rossate, no prazo de 30 (trinta) dias.
Intimação - ADV: RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0802912-56.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 08:11
Ato ordinatório
13/05/2025, 14:36
Recebimento
25/04/2025, 16:59
Morte ou perda da capacidade
25/04/2025, 16:59
Conclusão (para julgamento)
25/04/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 15:56
Publicação
28/03/2025, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Vercinda Gomes -
Réu: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A -
Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0802912-56.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Vistos, para despacho. Intime-se a parte credora pessoalmente para, em 5 dias, se manifestar sobre o pagamento efetuado à p. 203-5, sob pena de presumir-se a quitação. Cumpra-se.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:12
Ato ordinatório
26/03/2025, 10:37
Ato ordinatório
26/03/2025, 10:37
Recebimento
07/03/2025, 17:42
Mero expediente
07/03/2025, 17:42
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 09:33
Decurso de Prazo
04/02/2025, 08:01
Ato ordinatório
12/12/2024, 08:56
Publicação
12/12/2024, 04:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Vercinda Gomes -
Réu: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Manifestação de fls. 202/205.
Intimação - ADV: RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0802912-56.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:26
Ato ordinatório
10/12/2024, 10:32
Documento (Outros documentos)
06/12/2024, 16:44
Documento (Outros documentos)
06/12/2024, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Vercinda Gomes -
Réu: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A - Ficam as partes, por seus respectivos advogados, intimadas do inteiro teor do Despacho de fls. 199.
Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0802912-56.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 21:43
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:15
Ato ordinatório
29/11/2024, 12:53
Ato ordinatório
29/11/2024, 12:51
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
31/10/2023, 08:26
Recebimento
03/10/2023, 16:15
Mero expediente
03/10/2023, 16:15
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 13:49
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 18:55
Reativação
12/07/2023, 08:25
Documento (Outros documentos)
08/07/2023, 19:40
Documento (Outros documentos)
08/07/2023, 19:40
Definitivo
30/03/2023, 14:26
Decurso de Prazo
18/03/2023, 03:47
Ato ordinatório
10/03/2023, 20:38
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 18:11
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 18:11
Custas
01/03/2023, 07:27
Custas
01/03/2023, 07:27
Custas
27/02/2023, 10:40
Publicação
17/02/2023, 21:48
Ato ordinatório
17/02/2023, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A, R$ 2.746,30
Devedores - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0802912-56.2016.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
17/02/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 20:04
Ato ordinatório
16/02/2023, 10:01
Ato ordinatório
16/02/2023, 08:45
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2023, 08:44
Ato ordinatório
16/02/2023, 08:44
Reativação
11/02/2023, 13:08
Reativação
11/02/2023, 13:08
Trânsito em julgado
10/02/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Vercinda Gomes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA. CONTRATAÇÃO VÁLIDA NÃO DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS EM CONTA DE TITULARIDADE DO CONSUMIDOR. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTIFICAÇÃO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - DATA DO EVENTO DANOSO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. "As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias." (Súmula 479, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/06/2012, DJe 01/08/2012) Não comprovada a má-fé da instituição financeira, a repetição do indébito deve se dar de forma simples. O valor arbitrado a título de danos morais deve ser fixado de forma a reparar o sofrimento da vítima e penalizar o causador do dano, respeitando a proporcionalidade e razoabilidade. De acordo com o entendimento no Superior Tribunal de Justiça, o termo inicial dos juros de mora na responsabilidade extracontratual é a data do evento danoso. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802912-56.2016.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2022, 10:55
Remessa (em grau de recurso)
28/10/2022, 10:55
Ato ordinatório
05/08/2022, 13:04
Publicação
02/08/2022, 21:18
Ato ordinatório
02/08/2022, 07:57
Ato ordinatório
01/08/2022, 11:01
Recebimento
07/07/2022, 11:40
Outras Decisões
07/07/2022, 11:40
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 10:53
Decurso de Prazo
20/04/2022, 03:55
Petição (Contra-razões)
13/04/2022, 09:55
Ato ordinatório
25/03/2022, 11:38
Publicação
23/03/2022, 21:13
Ato ordinatório
23/03/2022, 07:56
Ato ordinatório
22/03/2022, 11:54
Petição (Apelação)
16/02/2022, 10:40
Ato ordinatório
01/02/2022, 09:55
Publicação
26/01/2022, 20:54
Ato ordinatório
26/01/2022, 07:49
Ato ordinatório
25/01/2022, 10:44
Recebimento
24/01/2022, 19:13
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2022, 19:13
Ato ordinatório
24/01/2022, 19:13
Conclusão (para despacho)
21/11/2020, 15:58
Ato ordinatório
20/11/2020, 11:49
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 16:44
Ato ordinatório
27/10/2020, 12:46
Publicação
23/10/2020, 11:07
Publicação
23/10/2020, 11:07
Ato ordinatório
22/10/2020, 10:09
Ato ordinatório
22/10/2020, 10:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 18:12
Ato ordinatório
05/10/2020, 10:20
Publicação
02/10/2020, 23:51
Publicação
02/10/2020, 23:51
Ato ordinatório
02/10/2020, 08:03
Ato ordinatório
01/10/2020, 09:32
Recebimento
29/09/2020, 20:34
Mero expediente
29/09/2020, 20:34
Conclusão (para despacho)
08/05/2019, 10:38
Conclusão (para despacho)
08/05/2019, 10:38
Ato ordinatório
02/05/2019, 10:37
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
30/04/2019, 17:05
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)