Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Uma vez que houve o depósito do valor objeto do RPV,, JULGO EXTINTO, pelo pagamento, com fincas no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença apresentado por Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda em desfavor de Município de Naviraí, ambos suficientemente qualificados nos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Uma vez que houve o depósito do valor objeto do RPV,, JULGO EXTINTO, pelo pagamento, com fincas no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença apresentado por Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda em desfavor de Município de Naviraí, ambos suficientemente qualificados nos autos.
26/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2026, 07:50
Ato ordinatório
25/06/2026, 00:33
Ato ordinatório
25/06/2026, 00:32
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2026, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2026, 00:30
Ato ordinatório
25/06/2026, 00:28
Recebimento
08/06/2026, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2026, 14:52
Ato ordinatório
08/06/2026, 14:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/06/2026, 14:52
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 12:15
Ato ordinatório
18/11/2025, 10:38
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 10:53
Publicação
10/11/2025, 06:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.595-597.
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 07:52
Ato ordinatório
05/11/2025, 18:04
Ato ordinatório
05/11/2025, 18:03
Ato ordinatório
05/11/2025, 18:02
Ato ordinatório
05/11/2025, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2025, 18:01
Ato ordinatório
15/10/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 10:03
Publicação
15/10/2025, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.588-590.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 07:51
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:03
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:02
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 08:01
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 14:46
Publicação
08/10/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.580-582.
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 07:53
Ato ordinatório
06/10/2025, 12:37
Ato ordinatório
06/10/2025, 12:36
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 10:49
Ato ordinatório
27/08/2025, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 13:52
Ato ordinatório
03/07/2025, 12:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2025, 10:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2025, 10:39
Ato ordinatório
22/05/2025, 13:50
Ato ordinatório
21/05/2025, 15:03
Ato ordinatório
21/05/2025, 15:03
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2025, 15:03
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2025, 15:02
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 18:11
Ato ordinatório
14/05/2025, 14:58
Documento (Outros documentos)
14/05/2025, 14:37
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 13:45
Publicação
28/03/2025, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB 10727/MS), Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB 13027B/MS), Augusto Barbosa (OAB 281394/SP), Fernanda Ferreira Machado (OAB 371857/SP), Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB 325284/SP) Processo 0808012-43.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:01
Ato ordinatório
26/03/2025, 18:20
Ato ordinatório
26/03/2025, 18:20
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 18:19
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB 10727/MS), Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB 13027B/MS), Augusto Barbosa (OAB 281394/SP), Fernanda Ferreira Machado (OAB 371857/SP), Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB 325284/SP) Processo 0808012-43.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 21:11
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:01
Ato ordinatório
30/11/2024, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2024, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2024, 11:59
Ato ordinatório
30/11/2024, 11:57
Ato ordinatório
30/11/2024, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2024, 11:56
Ato ordinatório
19/08/2024, 09:17
Publicação
05/06/2024, 21:21
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 08:30
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 08:30
Ato ordinatório
05/06/2024, 08:05
Ato ordinatório
04/06/2024, 10:07
Recebimento
27/05/2024, 14:44
Mero expediente
27/05/2024, 14:44
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
15/11/2023, 09:25
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 13:45
Ato ordinatório
04/07/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2023, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2023, 10:49
Ato ordinatório
03/04/2023, 09:28
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2023, 09:25
Ato ordinatório
03/04/2023, 09:25
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)