Execução de Título Extrajudicial 0004321-49.2002.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

CASTANHA E MAGRINI LTDA

Autor

PATRICIA FREITAS DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO BARRENHA FILHO

OAB/MS 9260·CPF·Representa: Autor

ARNALDO BARRENHA FILHO

OAB/MS 9260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 17:48

Trânsito em julgado

17/07/2025, 17:45

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:03

Ato ordinatório

26/06/2025, 16:57

Publicação

12/06/2025, 05:09

Publicação

12/06/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Arnaldo Barrenha Filho (OAB 9260/MS) Processo 0004321-49.2002.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Castanha e Magrini Ltda - Exectda: Patricia Freitas de Almeida - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, decreto a prescrição do crédito executado nestes autos e, consequentemente, julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, II c/c 924, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 921, §5º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:21

Recebimento

06/06/2025, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 11:23

Ato ordinatório

06/06/2025, 11:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2025, 11:23

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 17:36

Decurso de Prazo

08/04/2025, 02:23

Todas as movimentações(52)

Definitivo

17/07/2025, 17:48

Trânsito em julgado

17/07/2025, 17:45

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:03

Ato ordinatório

26/06/2025, 16:57

Publicação

12/06/2025, 05:09

Documentos

•12/06/2025, 00:00

Publicação

12/06/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Arnaldo Barrenha Filho (OAB 9260/MS) Processo 0004321-49.2002.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Castanha e Magrini Ltda - Exectda: Patricia Freitas de Almeida - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, decreto a prescrição do crédito executado nestes autos e, consequentemente, julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, II c/c 924, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 921, §5º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:21

Recebimento

06/06/2025, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 11:23

Ato ordinatório

06/06/2025, 11:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2025, 11:23

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 17:36

Decurso de Prazo

08/04/2025, 02:23

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:36

Publicação

28/03/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnaldo Barrenha Filho (OAB 9260/MS) Processo 0004321-49.2002.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Castanha e Magrini Ltda - Exectda: Patricia Freitas de Almeida - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual interesse quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:47

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:18

Desarquivamento

18/01/2025, 12:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2025, 07:46

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 18:52

Remessa (outros motivos)

28/01/2004, 12:00

Provisório

16/01/2004, 12:00

Ato ordinatório

03/11/2003, 12:00

Requisição de Informações

24/10/2003, 12:00

Recebimento

23/10/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2003, 12:00

Ato ordinatório

03/10/2003, 12:00

Ato ordinatório

08/09/2003, 12:00

Requisição de Informações

29/08/2003, 12:00

Recebimento

28/08/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2003, 12:00

Ato ordinatório

26/05/2003, 12:00

Requisição de Informações

09/04/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2003, 12:00

Ato ordinatório

07/04/2003, 12:00

Petição (Petição inicial)

04/04/2003, 12:00

Ato ordinatório

24/03/2003, 12:00

Ato ordinatório

17/03/2003, 12:00

Documento (Mandado)

13/03/2003, 12:00

Ato ordinatório

03/02/2003, 12:00

Ato ordinatório

30/01/2003, 12:00

Petição (Petição inicial)

29/01/2003, 12:00

Ato ordinatório

24/01/2003, 12:00

Decurso de Prazo

22/01/2003, 12:00

Documento (Mandado)

02/01/2003, 12:00

Ato ordinatório

13/12/2002, 12:00

Recebimento

10/12/2002, 12:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2002, 12:00

Distribuição (sorteio)

04/12/2002, 12:00

Intimação

•28/03/2025, 00:00