Procedimento Comum Cível 0800434-13.2025.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

EDNA FREIRE

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ FREDERICO JUNIOR

OAB/SP 490503·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

10/03/2026, 09:27

Custas

10/03/2026, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 09:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/09/2025, 07:08

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2025, 09:21

Definitivo

26/08/2025, 16:25

Custas

26/08/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 16:24

Ato ordinatório

26/08/2025, 16:24

Trânsito em julgado

26/08/2025, 16:08

Ato ordinatório

09/07/2025, 08:50

Publicação

09/07/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:19

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório

10/03/2026, 09:27

Custas

10/03/2026, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 09:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/09/2025, 07:08

Documentos

•09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2025, 09:21

Definitivo

26/08/2025, 16:25

Custas

26/08/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 16:24

Ato ordinatório

26/08/2025, 16:24

Trânsito em julgado

26/08/2025, 16:08

Ato ordinatório

09/07/2025, 08:50

Publicação

09/07/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:19

Ato ordinatório

07/07/2025, 17:29

Recebimento

07/07/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 14:05

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:05

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 21:05

Ato ordinatório

17/06/2025, 07:52

Publicação

17/06/2025, 06:57

Publicação

16/06/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edna Freire - Ante a devolução do AR de f. 46, Intimação - ADV: Luiz Frederico Junior (OAB 490503/SP) Processo 0800434-13.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 dias, apresente manifestação, bem como requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:27

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:12

Recebimento

10/06/2025, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2025, 13:48

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 16:25

Decurso de Prazo

20/05/2025, 09:19

Ato ordinatório

13/05/2025, 06:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2025, 10:10

Decurso de Prazo

09/04/2025, 08:44

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:09

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:20

Publicação

28/03/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Edna Freire - Ante disso, profiro os seguintes comandos: A) DEIXO DE DESIGNAR, por ora, a audiência inicial; B) Intimação - ADV: Luiz Frederico Junior (OAB 490503/SP) Processo 0800434-13.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o pedido de gratuidade processual; C) CITE-SE a parte ré. Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; D) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugna-la, no prazo de 05 dias; E) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 05 dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 13:22

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 13:21

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:42

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:11

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:49

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:48

Recebimento

26/03/2025, 13:58

Outras Decisões

26/03/2025, 13:58

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:09

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:09

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 22:29

Ato ordinatório

25/03/2025, 22:29

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 22:28

Distribuição (sorteio)

25/03/2025, 17:55

Intimação

•16/06/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00